DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 644/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS EPP. OBJETO: Aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades do 
hospital por um período de 12 (meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210714 –SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 310.351,56 (trezentos e dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
24/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 710/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME. OBJETO: aquisição de material de consumo UTENSÍLIOS DE COZINHA, a fim de 
suprir o Centro de nutrição, Unidades de Internação I, II, III, IV, Desintoxicação, Elo de Vida, Lugar de Vida, NAIA, Emergência A e B, por um período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210572, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 34.351, 30 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e João Pedro da Silva Bezerra
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 711/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo UTEN-
SÍLIOS DE COZINHA, a fim de suprir o Centro de nutrição, Unidades de Internação I, II, III, IV, Desintoxicação, Elo de Vida, Lugar de Vida, NAIA, 
Emergência A e B, por um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210572, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.855, 80 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021 
SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Rita de Cassia Mesquita Lasmar
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 712/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO. OBJETO: aquisição de material de consumo UTENSÍLIOS DE COZINHA, a fim de 
suprir o Centro de nutrição, Unidades de Internação I, II, III, IV, Desintoxicação, Elo de Vida, Lugar de Vida, NAIA, Emergência A e B, por um período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210572, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.274, 95 (quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3 . DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Pamela Caroline de Almeida Solero.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 763/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato 
a aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxertos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20200220 - SESA/CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.872,80 (CINQUENTA MIL, 
OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Simone Maria de Assis
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 05029625/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc nº 107/2021 - 14º Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2014 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II - OBJETO: prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de junho de 2021, com término em 01 
de outubro de 2021, o Convênio nº086/2014, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Fran-
cisco Raimundo Marcos no Município de Ocara/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Amália Lopes de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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