DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: MATHEUS NASCIMENTO 
DE SOUSA - RG: 2008236119-8 e CPF: 610.900.223-28. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 12 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e MATHEUS NASCIMENTO DE SOUSA - RG: 2008236119-8 e CPF: 610.900.223-28.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOSÉ ADEMILTO MILITÃO 
DE OLIVEIRA - RG: 2009098037778 e CPF: 741.084.093-53. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 13 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JOSÉ ADEMILTO MILITÃO DE OLIVEIRA - RG: 2009098037778 e CPF: 741.084.093-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO 
FERREIRA PINHEIRO - RG: 1018875 e CPF: 167.365.323-53. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 14 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e MARCOS AURÉLIO FERREIRA PINHEIRO - RG: 1018875 e CPF: 167.365.323-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: RAIMUNDO PEREIRA 
SANTOS - RG: 92002209162 e CPF: 155.096.993-53. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 15 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e RAIMUNDO PEREIRA SANTOS - RG: 92002209162 e CPF: 155.096.993-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: RENATO ALVES DE 
LIMA - RG: 2005021007600 e CPF: 026.791.933-69. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 16 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e RENATO ALVES DE LIMA - RG: 2005021007600 e CPF: 026.791.933-69.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOAQUIM DA SILVA 
VICTOR - RG: 92002004374 e CPF: 500.859.053-72. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob