DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
coordenação da CEDEC, para Rota 17 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e JOAQUIM DA SILVA VICTOR - RG: 92002004374 e CPF: 500.859.053-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO RÔMULO 
CABRAL DE ARAGÃO - RG: 2017108047-0 e CPF: 461.131.503-72. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 18 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da 
data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRA-
TANTE. VALOR GLOBAL: R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR 
DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e ANTÔNIO RÔMULO CABRAL DE ARAGÃO - RG: 
2017108047-0 e CPF: 461.131.503-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO LUIZ DE 
FREITAS FERREIRA - RG: 2003021078020 e CPF: 024.715.273-02. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 19 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de 
sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ 
DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO LUIZ DE FREITAS FERREIRA - RG: 2003021078020 e 
CPF: 024.715.273-02.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: OSEAS NETO SILVA 
NASCIMENTO - RG: 2009097005716 e CPF: 603.592.413-10. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região 
sob coordenação da CEDEC, para Rota 20 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e OSEAS NETO SILVA NASCIMENTO - RG: 2009097005716 e CPF: 603.592.413-10.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA 
LIMA - RG: 2016142787-6 e CPF: 310.987.893-34. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de 
direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coor-
denação da CEDEC, para Rota 01 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 
001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação 
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 64.764,00 Sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1893 = 10200050.06.182.524.11228.15.339036.2.79.00.1.40 - Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONALDO 
ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM, HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES 
FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO FERREIRA LIMA - RG: 2016142787-6 e CPF: 310.987.893-34.
Mário dos Martins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 15254
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2021/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANKISTEI MENDES 
DE SOUSA - RG: 2000002223881 e CPF: 933.238.243-34. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica 
de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob 
coordenação da CEDEC, para Rota 22 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação 
No. 001/2021/FDCC, o Edital de Credenciamento Nº 001/2021/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação