DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2021.05.12.001 – CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.05.12.001 - CP, cujo objeto é: execução dos serviços de construção de uma Escola de 12
salas com quadra poliesportiva coberta Padrão FNDE no Bairro Cumaru, junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto(s)
em anexo, parte integrante deste processo. Licitantes Habilitadas: 02) Dinâmica Empreendimentos, 04) EVO Construções – ME, 06) Átomo Construções
e Locações EIRELI, 07) F Bringel Construções e Serviços LTDA, 08) LS Serviços de Construções EIRELI –ME, 10) Locax Locações e Serviços, 11)
Construtora Impacto, 12) Construtora Moura Neto, 13) CK Construtora e Serviços EIRELI, 14) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, 15) Riofe
Serviços e Resoluções, 17) Construtora Astral Limitada 18) WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 19) SEG- Norte Construções e Serviços EIRELI, 20)
Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, 21) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 22) MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI,
24) Millenium Construções e Empreendimentos, 26) Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, 28) Construtora Platô LTDA, 29) R. Meira Engenharia
EIRELI, 30) Construtora Moraes EIRELI – EPP, 31) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, 32) SL Construções EIRELI, 33) EVP
Serviços e Construções EIRELI, 34) Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 35) CONSJASF Construtora de Açudagem LTDA, 36) R
Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI, 37) Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME, 38) Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI,
39) Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções, 40) RVB Consultoria e Engenharia e 41) Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI
– ME. Licitantes Inabilitadas: 01. Limpax Construções e Serviços LTDA; 03. Abrav Construções Serviços, Eventos e Locação EIRELI- EPP (Pendente);
05) Itametal – Construções e Serviços EIRELI – ME; 09) Construtora Beija Flor; 16) JUF Serviços Empreendimentos – ME; 23) SERFI Construtora e
Serviços de Transporte EIRELI – ME; 25) Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; 27) P2 Engenharia e Construção. Fica aberto o prazo
para recurso conforme estabelece o Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pacajus - Ce, 20 de agosto de 2021. Sara Wânia de
Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do
Município de Morrinhos, através do Secretário de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que
trata o Processo Licitatório nº 2020.09.03.001 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca na localidade de Bom Princípio, pavimentação em pedra tosca na via de acesso a localidade de Espinho dos Lopes e pavimentação em pedra tosca
e urbanização da localidade de Espinho dos Lopes, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos – CE, conforme projeto e orçamento
em anexo, parte integrante deste processo. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito,
Homologo o Processo Licitatório nº 2020.09.03.001 e Adjudico à(s) proponente(s) CNT - Construtora Nova Terra EIRELI - EPP, com o valor total de R$
902.332,63 (novecentos e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), MV & R Locação e Construção EIRELI – EPP, com o valor
total de R$ 681.001,02 (seiscentos e oitenta e um mil, um real e dois centavos), Venturas Construções e Locações EIRELI, com o valor total R$ 494.283,46
(quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos) vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de sessão de
julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Morrinhos – CE, 24 de Novembro de 2020. Adriano
Magalhães Correa – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2021.08.20.01-SMS, 2021.08.20.02-SMS,
2021.08.20.04-SMS, 2021.08.20.06.-SMS, 2021.08.20.06.1-SMS - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.07.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Lucineide de Sousa Carvalho ME, CNPJ Nº 26.697.721/0001-96, vencedora dos lotes 08, 10, 13, 14,
15, 16, 17, e 18, valor: (R$ 1.866.598,59). Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológico. LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, Vencedora
do Lote 05, valor (R$ 111.342,29). Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora dos lotes 02 e 04, valor
(R$ 341.352,95). Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA – CNPJ Nº 10.495.121/0001-05, vencedora dos lotes 03, 11 e 12, valor
(R$ 1.099.008,41). Superfio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – CNPJ Nº 05.675.713/0001-79, vencedora dos lotes 06 e 09 valor
(R$ 826.899,87). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras
dos Registros de Preços: Lucineide de Sousa Carvalho, Frederico Ernesto Nobre de Melo, Laise de Lima Peixoto, Ciro Alencar de Andrade, João Pedro Sales
Silveira Chacon. Data da assinatura: 20 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará – Município de Caucaia - Declaração de Inexigibilidade e Ratificação. O Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando
tudo o mais que consta da presente Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.08.25.01-SMS vem emitir a presente Declaração, fundamentada no Artigo 25,
caput, da Lei nº. 8.666/93, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde (patologia clínica) para atender
as demandas da Atenção Primária em Saúde (UAPS) e Atenção Secundária (Unidades Especializadas) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Caucaia/CE, tudo conforme projeto básico/termo de referência do Chamamento Público Nº. 2021.07.16.01-SMS, em favor da pessoa jurídica: Policlínica
Quality LTDA ME – CNPJ Nº 24.876.491/0001-05, com o valor global de R$ 2.863.452,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais), conforme Tabela de Serviços em anexo. Portanto, de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.08.25.01-SMS, fundamentada no Art. 25 caput da Lei n.º 8.666/93 e posteriores
alterações. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.21.010.302.0014.2.266. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Desta forma, dou
conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Caucaia/CE, 25 de agosto de 2021. Francisco Elder Ferreira de Araújo - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá – Tomada de Preços Nº TP 0208.01/2021. Contratação de Empresa para Roço Lateral das Estradas
Vicinais, Limpeza de Sargetas, Pintura de Meio Fio e Capinagem Manual junto ao Município de Pacujá-CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADO: LOCATIVA SERVIRÇOS EIRELI, LIMA BRITO
ENGENHARIA LTDA – ME, J J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIRÇOS EIRELI, FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI, R A CONSTRUTORA EIRELI, SANTA TEREZINHA E SERVIRÇOS EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, VIA URBANA SERVIRÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
– ME, F J 2 CONSTRUÇÕES EIRELI, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIRÇOS EIRELI e COMPLETA SERVIRÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, INABILITADOS: F. J. DE MATOS NETO, OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e STAN CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica aberto o
prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE,
em 26 de agosto de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 – DIV
– OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital, para
atender as diversas Secretarias do Município de Russas. CONTRATANTES: Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esporte. CONTRATADA: M DOUGLAS LOPES DO NASCIMENTO, CNPJ sob o Nº 28.574.123/0001-55. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 19/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 276.000,00 (Duzentos e Setenta e Seis Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze)
Meses. ORIGEM DO RECURSO: oriundos do tesouro municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 122 0200 2.014 -Manter as Atividades
Administrativas da Secretaria de Educação e Desporto Escolar; 0901 10 122 0200 2.048 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde;
1001 08 122 0200 2.078 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. do Trab. e Assistência Social – Oca; 1201 15 122 0200 2.143 - Manter as Atividades
Administrativas da Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos; 1101 13 122 0200 2.111 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Cultura, Turismo
e Esporte. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – subelemento de despesa - 3.3.90.39.99. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Vieira
Lima Coelho, Ana Kelly Leitão de Castro, Rita Maria da Silva, Guilherme Cordeiro da Costa e Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA
CONTRATADA: Maicon Douglas Lopes do Nascimento. Russas-CE, 24 de Agosto de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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