DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico n° 2021.08.24.049-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 14 de setembro
de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho - CE, 24 de agosto de 2021.
Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 10° (DÉCIMO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N º 2018.04.24.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.02.28.01-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, CNPJ N° 10.140.541/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção da 2ª etapa da Cobertura da
Quadra Poliesportiva (Padrão FNDE - Tipo Grande) da EEF Irmã Ruth Távora de Albuquerque, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo
Período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 02 de agosto de 2021 a 30 de novembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Mauro Jakson Nobre. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2021-TP. O Presidente da
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de Setembro de 2021, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa especializada para execução do Projeto de Modernização do
Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú – CE, conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h
ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-
CE, 25 de Agosto de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2021.07.22.001-SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
comunica a todos os interessados e em especial as empresas que retiraram o Edital da Concorrência Pública N° 2021.07.22.001-SEDUC, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 12 (doze) salas de aula, no Município de Aiuaba,
de acordo com o projeto em anexo e TC Nº 202003810-1, parte integrante do processo, que por motivo de ausência do Presidente da Licitação por motivos
particulares, a data da sessão pública, marcada para o dia 25 de Agosto de 2021, às 09h, será ADIADA para o dia 31 de Agosto de 2021, às 09h. Aiuaba-
CE, 26 de Agosto de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 006/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem por lote em área institucional no Bairro Monte Azul e no acesso a Escola Estadual
de Ensino Médio no Distrito de Sucesso Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de
Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foi declarada DESCLASSIFICADA a empresa: IPN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME. Foram declaradas CLASSIFCADAS as empresas: F.J DE MATOS NETO, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, APOLO SERVIÇOS
EIRELI, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e W J FREITAS ME. Foi declarada VENCEDORA para
os LOTES 01 e 02 com o MENOR PREÇO GLOBAL: APOLO SERVIÇOS EIREL, com o VALOR para o LOTE 01 de: R$ 213.213,41 (Duzentos
e Treze Mil Duzentos e Treze Reais e Quarenta e Um Centavos) e para o LOTE 02 com o VALOR de R$ 132.179,05 (Cento e Trinta e Dois Mil Cento e
Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei
nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 26 de Agosto de 2021. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2021.08.11.01 - PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2021.08.11.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para Aquisição de Material de expediente para suprir as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Miraíma/
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de
Setembro de 2021, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Setembro de 2021, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da
Disputa de Lances no dia 09 de Setembro de 2021 a partir das 09h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico do
Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 25 de Agosto de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE NOTIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0107.01/2021-PE –
NOTIFICADA: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, sediada à Tv Pedro Lino Aderaldo, N° 377, Bairro Nova Brasilia, Senador Pompeu-CE, RESPONSÁVEL: Francisco Adriano da
Costa Souza. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, referente ao Pregão N° 0107.01/2021-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, conforme o plano de trabalho, Portaria MS Nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020, para suprir as necessidades do Programa Saúde com
Agente da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE, a mesma participou e sagrou VENCEDORA dos Itens 01; 02 e 03, CONVOCADA PARA
ASSINATURA DO CONTRATO, haja vista ser vencedora dos itens citados. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, conforme item 10.2.1 do Edital,
para se fazer presente na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, para Assinar o Contrato.
Acaraú-CE, 25 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/21-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº
015/21-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada Vencedora a Empresa: GSM CENTER LTDA,
CNPJ Nº 08.027.003/0001-20, foi VENCEDORA do certame com o VALOR GLOBAL de R$ 141.600,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Seiscentos
Reais). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 25 de Agosto de 2021. João Victor Catunda Farias Marques
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/21-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna Público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº
015/21-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada Vencedora a Empresa: GSM CENTER LTDA,
CNPJ nº 08.027.003/0001-20 foi VENCEDORA do certame com o VALOR GLOBAL de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Intimem-se aos
interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de
Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 25 de Agosto de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da
CPL.
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