DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.013/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 26 de agosto de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.013/2021, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de copa café para
atender as necessidades das secretarias do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá
no dia 10 de setembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de setembro de
2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 04.001/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência
Pública n.º 04.001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da nova sede da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de
Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 1. BWS Construções LTDA – CNPJ Nº 00.079.526/0001-09; 2. Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 4. Confaht Construtora Holanda LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 5. Ferreira Santos
Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 12.829.132/0001-00; 6. Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 05.502.041/0001-
08; 7. Construtora Flórida e Serviços LTDA – CNPJ Nº 86.870.623/0001-30; 8. Ello Soluções Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA – CNPJ Nº
27.827.042/0001-57; 9. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 10. A C Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº
11.865.502/0001-10. Habilitar a Seguinte empresa: 3. VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Fica a partir desta publicação aberto o prazo
recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na
Sede da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município
de Caucaia/CE, Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2021.08.25.01-SMS.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde (patologia clínica) para atender as demandas da Atenção Primária
em Saúde (UAPS) e Atenção Secundária (Unidades Especializadas) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, tudo conforme projeto
básico/termo de referência do Chamamento Público Nº. 2021.07.16.01-SMS. Fundamentação legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. Favorecida: Policlínica Quality LTDA ME – CNPJ Nº 24.876.491/0001-05, com o valor global de R$ 2.863.452,00 (dois milhões, oitocentos
e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), conforme Tabela de Serviços anexa à Declaração de Inexigibilidade e Ratificação. Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.21.010.302.0014.2.266. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Determino que se proceda à publicação
do devido Extrato e Termo de Ratificação na forma da Lei. Caucaia/CE, 25 de agosto de 2021. Francisco Elder Ferreira de Araújo - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr.
Francisco Elder Ferreira de Araújo, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, ratificar o Chamamento Público Nº 2021.07.16.01-SMS, que tem como objeto
a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde (patologia clínica) para atender as demandas da Atenção Primária em
Saúde (UAPS) e Atenção Secundária (Unidades Especializadas) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, em favor da pessoa jurídica:
Policlínica Quality LTDA ME – CNPJ Nº 24.876.491/0001-05, credenciada com o valor total de R$ 238.621,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e
vinte e um reais) por mês, e o valor global de R$ 2.863.452,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) por 12
(doze) meses, tudo conforme proposta acostada aos autos, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Caucaia/CE, 24 de agosto de 2021.
Francisco Elder Ferreira de Araújo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Caucaia - Aviso de Prosseguimento de Certame - Concorrência Nº 2021.04.14.03-SEINFRA. A Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, uma vez realizada reanálise da documentação
de habilitação da licitante Umpraum Arquitetos Associados S/S – CNPJ Nº 01.958.201/0001-69, por ordem do Mandado de Segurança - Processo nº
0053973-92.2021.8.06.0064, a Autoridade Superior da SEINFRA, com base no princípio da autotutela da administração pública, reviu sua decisão e tornou
a empresa supracitada habilitada na Concorrência Nº 2021.04.14.03-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de arquitetura
e urbanismo ou engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia, orçamento, compatibilização de projetos das
obras e seus serviços associados no âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura. Logo, a sessão de abertura
do envelope com proposta técnica da licitante acontecerá às 09h00min do dia 30 de agosto de 2021, no Departamento de Gestão de Licitações do Município
de Caucaia/CE, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Mais informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 25 de
agosto de 2021. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 068/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de agosto de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 08 de setembro de 2021 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h
(horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2021-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisição de produtos de higiene e limpeza, destinado a atender as necessidade das Unidades Municipais de Saúde e Setores Administrativos da
Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de
Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 2021.08.24.3-CP. O
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Setembro de
2021, às 09:00h (nove horas) na sede da Comissão de Licitações de Paracuru situada na rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-
000, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº
2021.08.24.3-CP, com fins a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção individuais, tintas
e outros produtos do gênero de interesse da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.08.25.1-PERP. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Setembro de 2021,
às 14h00min por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.08.25.1 - PERP, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo
Pick Up, “Off Road” de interesse da Secretaria de Turismo Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85)
3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
*** *** ***