DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA 
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2021043002-CP. 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, O SEGUINTE RESULTADO DE 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
DE 
PREÇO: 
FICARAM 
DESCLASSIFICADAS AS EMPRESAS LIMPAX CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.270.402/0001-55 POR DESCUMPRIR 
OS ITENS 2.2, 3.2 DO ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO; A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ: 15.621.138/0001-85 POR 
DESCUMPRIR OS ITENS 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4 DO ORÇAMENTO 
DO PROJETO BÁSICO; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ: 24.269.824/0001-20 POR 
DESCUMPRIR OS ITENS 1.2.4 DO ORÇAMENTO DO PROJETO 
BÁSICO; CONSTRUTORA SMART EIRELI – CNPJ: 23.078.596/0001-
48 POR DESCUMPRIR OS ITENS 1.2.1, 1.2.3 E 2.2.2 DO ORÇAMENTO 
DO PROJETO BÁSICO; JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
CNPJ: 29.421.445/0001-27 POR DESCUMPRIR OS ITENS 1.0 E 2.0 DO 
ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO. FICARAM CLASSIFICADAS 
AS EMPRESAS BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 
15.694.165/0001-88 COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.094.106,60 
(UM MILHÃO NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E SEIS REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS); CONSERVLIMP SERVIÇOS DE 
LIMPEZA URBANA E OBRAS – EPP – 10.512.780/0001-02 COM 
O VALOR TOTAL DE R$ 1.091.805,60 (UM MILHÃO NOVENTA E 
UM MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); 
LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 
26.287.364/0001-98 COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.104.048,00 (UM 
MILHÃO CENTO E QUATRO MIL E QUARENTA E OITO REAIS); A C 
DE OLIVEIRA PEDROSA – CNPJ: 31.390.232/0001-27 COM VALOR 
TOTAL DE R$ 1.122.105,96 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS 
MIL CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); F G 
MENDOÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 
13.281.294/0001-19 COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.117.567,92 (UM 
MILHÃO CENTO E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA 
E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); CONSTRUTORA 
COMAR LTDA – CNPJ: 09.247.224/0001-77 COM O VALOR TOTAL 
DE R$ 1.117.567,92 (UM MILHÃO CENTO E DEZESSETE MIL 
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS). EM CONFORMIDADE COM O ART. 109, I ALÍNEA 
“B” DA LEI 8.666/93, ESTÁ ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 
(CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO EM LEI PARA AS EMPRESAS 
PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO 
CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E 
POSTERIORMENTE CONSAGRANDO-SE O RESULTADO FINAL, 
NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS, NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO. JAGUARIBARA – CE, 25 DE AGOSTO DE 2021. 
GEOVANE DA SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
- SECRETARIA DE SAÚDE –  CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. 
A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA, SRA. 
JAMILIE MARIA PAZ MOURA TORNA PÚBLICO, RESULTADO 
DE HABILITAÇÃO Nº 02, CUJO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO 
DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE 
COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A 
DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE 
NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. “02” - INSTITUTO DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH, INSCRITO 
SOB O CNPJ: 21.843.341/0001-07, FOI CONSTATADO A AUSÊNCIA 
DE DOCUMENTO, EM DESCUMPRIMENTO DO ITEM B), INCISO 
V ALIENA B) DO ITEM 3.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 
001/2021, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 02 ABRINDO-SE O 
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS 
DO INCISO VX DO ITEM 3.2, C/C COM ITEM 5.3, NOS TERMOS DA 
LEI FEDERAL Nº LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INCLUÍDO PELA 
LEI FEDERAL 13.204/2015, BEM COMO LEI MUNICIPAL DE Nº 
583/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE 
Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: JAMILIE 
MARIA PAZ MOURA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
MARIA IRISDALVA DE MELO; DANIELLE MARIA ALMEIDA DE 
QUEIROZ E DOUGLAS BARRETO DE LIMA – COMISSÃO SELEÇÃO 
- JULGADORA.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS, O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.08.25.2, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REFORMA DO BALNEARIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS, LICITAÇÃO DO TIPO 
MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA 
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS 
DE PREÇOS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS, 
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA 
JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/
CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2021 RICARDO WENDEL MORAIS 
FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2608.01/21- PE.  OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETECTORES FETAL PORTÁTIL E DE 
MESA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA.  DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) 
PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E 
DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 
A 08 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR.  
A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 08 DE 
SETEMBRO DE 2021, ÀS 08H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) 
E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ 
A PARTIR DAS 10H30MIN DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO 
CENTRO , SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES 
DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO 
SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 26 DE AGOSTO DE 2021. FRANCISCA 
HERLANIA DA SILVA MESQUITA - PREGOEIRA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE-CEARÁ - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO 
– REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2021.08.04.01-CM, CUJO O OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO 
DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO 
NORTE-CEARÁ. O PREGOEIRO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO 
DE PREGÃO TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM 
REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA 
E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: D L V 
DISTRIBUIDORA – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 32.406.246/0001-54, 
COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 01 DE R$ 128.499,80 (CENTO 
E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM O VALOR GLOBAL DO 
LOTE 02 DE R$ 20.180,00 (VINTE MIL CENTO E OITENTA REAIS). 
AS ATAS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO 
RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-
660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES 
PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3511-8729. 
JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2021. ANDRÉ 
PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL DA 
CMJN.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE COMUNICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO 
DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL, 
DE Nº 2021.08.03.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E 
INTERNACIONAIS, COMO TAMBÉM PASSAGENS TERRESTRES 
PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JUAZEIRO 
NORTE/CE. 
O 
PREGOEIRO 
OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA 
MARISSA VIAGENS E TURISMO - LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 
07.538.183/0001-42, APRESENTOU RECURSO ADMINISTRATIVO 
CONTRA SUA INABILITAÇÃO, FICANDO O PRESENTE RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
DISPONÍVEL 
AOS 
INTERESSADOS 
NO 
ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. 
CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, 
ONDE O MESMO PODERÁ SER IMPUGNADO DENTRO DO PRAZO 
DE 03 (TRÊS) DIAS UTEIS APÓS ESTÁ PUBLICAÇÃO, CONFORME 
PRECEITUA A INTELIGÊNCIA DO ART. 4º INCISO XVIII DA LEI 
10520/02 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES 
PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. 
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2021. ANDRÉ 
PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***

                            

Fechar