DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 2203.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal 
de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL, juntamente com a empresa: FUNERÁRIA 
RENASCER PLANO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 31.736.306/0001-34, com o VALOR TOTAL REGISTRADO 
NO LOTE ÚNICO: R$ 574.620,00 (quinhentos e setenta e quatro mil 
seiscentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2203.01/2021 - SRP: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, 
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 
alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2021. 
VIGÊNCIA: de 24/05/2021 à 24/05/2022. SIGNATÁRIO: Hébert 
Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: funerária 
renascer plano de assistência à família ltda, a Sra. Aurineide Pereira de 
Queiroz (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
- SECRETARIA DE SAÚDE – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 
– CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. A SECRETARIA DE SAÚDE, 
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA, SRA. JAMILIE MARIA PAZ MOURA 
TORNA PÚBLICO, RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 01, 
CUJO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, 
PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, 
TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS 
RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ-CE. “01” - INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E 
OPERACIONALIZAÇÃO – IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, FOI 
DECLARADO HABILITADO, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 
01 ABRINDO-SE O PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, INCLUÍDO PELA LEI 
FEDERAL 13.204/2015, BEM COMO LEI MUNICIPAL DE Nº 583/2021, 
DE 19 DE JULHO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 037/2021, 
DE 20 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: JAMILIE MARIA 
PAZ MOURA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA 
IRISDALVA DE MELO; DANIELLE MARIA ALMEIDA DE QUEIROZ 
E DOUGLAS BARRETO DE LIMA – COMISSÃO DE SELEÇÃO - 
JULGADORA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
– O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da 
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
menor preço global, tombado sob o nº 2403.01/2021, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL VOLTADA 
PARA O ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS VINCULADAS 
AO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ/CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Hébert 
Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 17 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
– O ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO 
da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de 
julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2206.02/2021, 
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
E SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Informações junto a Comissão de Licitação. Hébert Fernandes Félix - 
ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BATURITÉ/CE, 17 de agosto de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.01/2021 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para 
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na 
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2408.01/2021, 
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 
09 de setembro de 2021, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra 
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 
de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara 
Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
– O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BATURITÉ/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO 
da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 
1207.01/2021, critério de julgamento menor preço, com o seguinte 
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ/CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Hébert 
Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 24 de agosto de 2021.
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