DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2774

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Considerando os requerimentos feitos por dois dos autores do Projeto
de Resolução nº 004/2021 para retirada da proposição nos termos do
art. 114, III, do Regimento Interno desta Casa;

Considerando, ainda, que o Projeto de Resolução que vise alterar o
Regimento Interno somente será admitido quando proposto nas
hipóteses dos incisos do art. 188 da Resolução nº 001/2016, de 29 de
junho de 2016 (Regimento Interno);

RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o cancelamento da Sessão Extraordinária que
ocorreria nesta quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, às 17hs.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.,

Câmara Municipal de Arneiroz-CE, em 26 de agosto de 2021.

NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO
Presidente
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:985875DD

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 014/2021

PORTARIA Nº 014/2021

ARNEIROZ – CEARÁ, 26 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA
DA POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR
VALDEMAR LÔ NETO EM VIRTUDE DO
CANCELAMENTO
DA
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERIA NESTA
QUINTA-FEIRA, DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.

A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, NARA RUTHE
CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação
em vigor:

Considerando o cancelamento da Sessão Extraordinária que ocorreria
nesta quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, às 17hs, por meio da
Portaria nº 013/2021;

Considerando, ainda, que o Presidente da Câmara convocará o
suplente que deverá tomar posse no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, contados da convocação, nos termos do § 3º, do art. 93 do
Regimento Interno da Casa e, que a próxima sessão ordinária ocorrerá
no sábado, dia 28 de agosto de 2021, portanto dentro do prazo
regimental.

Considerando, finalmente, que não haverá nenhum prejuízo aos
trabalhos desta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir para a próxima Sessão Ordinária desta Casa que
ocorrerá no sábado, dia 28 de agosto de 2021, às 09hs a posse do
Suplente de Vereador Valdemar Lô Neto.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Arneiroz-CE, em 26 de agosto de 2021.

NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO
Presidente

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:124DD3F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.11.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.08.11.1- A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.08.11.1, do qual foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas:CRALAB SAÚDE
ATACADO EIRELI-M.Evencedora junto aos Lotes 01, 05 e
06,HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPUTICOS
LTDAvencedora junto aos Lotes 02 e 04,PROMIX COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDAvencedora junto ao Lote 03, por
apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação
ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 26 de agosto de 2021.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:13D515C1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2021.08.02.1. Partes: o
Município deAssaré, através do(a)Secretaria Municipal de Saúdee a
empresa/pessoa físicaHIT CARE NORDESTE IMPORTACAO,
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
PRODUTOS
MEDICOS,
ODONTOLOG. Objeto:Aquisição de Equipamento que tem por
finalidade a digitalização de Imagens Radiográficas, para suprir as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$87.900,00(oitenta e sete mil novecentos reais).
Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2021. Signatários:Regina
Alice Ferreira FurtadoeJosé Emilson Motta Barros de Oliveira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:19 de Agosto de 2021.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7DA5D7A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.08.05.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
.Tomada de Preçosnº2021.08.05.1.Objeto:Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria e auditoria
tributária com a finalidade de recuperação de crédito, acompanhado
de sistema de ISS eletrônico, para atender as necessidades e interesses
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante(s)
Vencedor(es):a
empresa/pessoa
físicaPMAT - ASSESORIA DE RESULTADOS LTDA, totalizando
sua proposta no valor de R$102.000,00(cento e dois mil reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas
do(a)Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Data:26 de Agosto de 2021.