DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Vencedoras - FABIANO D LUSTOSA vencedora junto aos lotes 1 e 
2; DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – ME 
vencedora junto aos lotes 3 e 5 e EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO LTDA vencedora junto ao lote 4, por terem 
apresentados os melhores preços, sendo as mesmas declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma 
eletrônica: bllcompras.com.br.  
  
Barro/CE, 26 de agosto de 2021.  
  
JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Júlio Cesar Albuquerque de Araújo 
Código Identificador:2021F0C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° 197/2021. ALTERA PARCIALMENTE A 
DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO 
WILAMAR 
PALÁCIO 
DE 
OLIVEIRA, 
PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º Ficam parcialmente alteradas as denominações das unidades 
escolares a seguir descritas: 
  
I – Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Duarte de Oliveira 
Passos (23146095) passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil e 
Fundamental em Tempo Integral João Duarte de Oliveira Passos 
(23146095); 
  
II – Escola de Ensino Fundamental Maria Sother Pereira (23145781) 
passa a ser denominada Escola de Ensino Fundamental em Tempo 
Integral Maria Sother Pereira (23145781); 
  
III – Escola de Ensino Infantil e Fundamental Domingos Nonato de 
Oliveira (23146125) passa a ser denominada Escola de Ensino Infantil 
e Fundamental em Tempo Integral Domingos Nonato de Oliveira 
(23146125); 
  
IV – Escola de Ensino Fundamental Maria Alcides da Silva 
(23331810) passa a ser denominada Escola de Ensino Fundamental 
em Tempo Integral Maria Alcides da Silva (23331810); 
  
V – Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Francelino 
Sobrinho (23145900) passa a ser denominada Escola de Ensino 
Infantil e Fundamental em Tempo Integral João Francelino Sobrinho 
(23145900); 
VI – Centro de Educação Infantil Professora Maria Terezinha Pereira 
da Silva (23249773) passa a ser denominado Centro de Educação 
Infantil em Tempo Integral Professora Maria Terezinha Pereira da 
Silva (23249773). 
  
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de 
dotação orçamentária própria. 
  
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos 
vinte e seis dias mês de agosto de 2021. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:B0EC9D0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – SEMAS 
 
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cariús/CE, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a realização da IX 
Conferência Municipal de Assistência Social no dia 27 de agosto de 
2021, que tem demandado a participação dos agentes públicos 
integrantes da citada Pasta, concorrendo com a condução do presente 
certame, vem tornar público o ADITIVO QUE ALTERA o Edital nº 
001/2021-SEMAS, de 17 de agosto de 2021, nos termos em que se 
segue: 
  
1. Fica alterado o item 4.2.1 do Edital nº 001/2021-SEMAS, que passa 
a ter a seguinte redação: 
  
“4.1.2 SEGUNDA ETAPA: A segunda etapa consistirá em Entrevista, 
valendo 50 (cinquenta) pontos, para os Candidatos de Nível Superior 
e Nível Médio (Orientadores Sociais, Facilitadores e Entrevistadores), 
a ser realizada nos dias 09 e 10 de Setembro de 2021 por membro da 
Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado ou 
profissional devidamente credenciado pela Secretaria Municipal e 
Assistência Social.” 
  
2. Fica alterado o Anexo VII do Edital nº 001/2021-SEMAS, que 
passa a ter a seguinte redação: 
  
ANEXO VII 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SEMAS 
  
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 
Publicação do Edital 
18/08/2021 
Período de inscrições 19 e 20 de agosto de 2021 
Divulgação do Resultado do Deferimento das Inscrições e Análise de 
Currículo 02/09/2021 
Recursos contra Indeferimento de Inscrições 03/09/2021 
  
Divulgação dos julgamentos dos recursos 
06/09/2021 
Entrevista 
09 e 10 de setembro de 2021 
Divulgação do Resultado Parcial13/09/2021 
  
Recursos 
14/09/2021 
Divulgação do Resultado Final 
16/09/2021 
  
Cariús/CE, 26 de agosto de 2021. 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:D4F988A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 002/2021/PP.01 
 
O Gabinete da Prefeita de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 002/2021/PP, cujo objeto é a 
Aquisição gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda. 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A):