DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Souza 
Comércio 
de 
Petróleo 
e 
Serviços 
Ltda. 
VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item “02” do contrato que era 
de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) passa a ser de R$ 
4,55 
(quatro 
reais 
e 
cinquenta 
e 
cinco 
centavos). 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Francisco 
Ernane Peres Lima. 
ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Liduina Benigna Costa Souza. 
  
Catunda-CE, 06 de julho de 2021. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA  
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:6BB174D9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 002/2021/PP.05 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021/PP, cujo 
objeto é a Aquisição gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo 
S10, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de 
Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADO(A): Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda. 
VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato 
que era de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) passa a 
ser de R$ 5,42 (cinco reais e quarenta e dois centavos), e o valor 
unitário do item “02” do contrato que era de R$ 3,89 (três reais e 
oitenta e nove centavos) passa a ser de R$ 4,55 (quatro reais e 
cinquenta e cinco centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 
06 de julho de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Liduina Benigna Costa Souza. 
  
Catunda-CE, 06 de julho de 2021. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B57D3EDE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0208.01/2021/OBRAS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0208.01/2021/OBRAS 
  
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria 
arquitetônica e urbanística junto à Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos do município de Catunda-CE, conforme especificações do 
Projeto Básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0208.01/2021/OBRAS, com fulcro Inciso I, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, 
na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.006 – Manutenção 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 05 (cinco) meses, até 31 de dezembro de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Wilson Jeová Freire Maia de 
Oliveira. 
  
Catunda- CE, 03 de agosto de 2021. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:CA283DF4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0405.01/2021/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0405.01/2021/ADM 
  
OBJETO: Prestação dos serviços de preparação de documentos - 
auxílio especializados em consultoria e análise de cálculos judiciais e 
outras 
atividades 
congêneres, 
destinados 
à 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0405.01/2021/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.004. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2021. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa 
Farias - Marcos Vinícius Barbosa Farias - ME. 
  
Catunda/CE, 05 de maio de 2021. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:B1F01E83 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 002/2021/PP.02 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
002/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição gasolina comum e óleo diesel 
automotivo tipo S10, destinados às diversas secretarias da Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A):