DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2774
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Municipal de Trabalho e Assistência Social, mediante prévia
conferência, fiscalização e monitoramento dos objetos resultantes de
aquisições e compras em geral realizadas pela Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Ibiapina – CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se o presente ato.
Ibiapina – Ce, 20 de fevereiro de 2021.
ADRIANO FEITOSA SOUSA
Secretário do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Maria Luana Cavalcante Coutinho
Código Identificador:FF141763
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 005/2021
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
Municipal nº 043 de 16 de Agosto de 2017.
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria da Secretaria pagar a Sr. FRANCISCO
GLAYCIVALDO
MARINHO
DO
NASCIMENTO
–
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a quantia de R$ 60,00
(Sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária para fazer face as
despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 12 de
abril de 2021, quando a serviço de interesse da Administração Pública
Municipal, para prestar serviços relativo a emissão de carteiras de
identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas- CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará- PEFOCE
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
II – Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas
constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária:
0801 08 122 0402 2.039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa:
3.3.90.14.00 – DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à
conta da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIAL SOCIAL.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, em 09 de
Abril de 2021.
ADRIANO FEITOSA SOUSA
Secretário do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Maria Luana Cavalcante Coutinho
Código Identificador:06B1ABD6
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 006/2021
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos referente
ao ano de 2020, do Fundo Nacional de Assistência
Social- FNAS, repassados para o Fundo Municipal de
Assistência Social- FMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município
de Ibiapina-Ce, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a
Lei Municipal nº 066 de 22 de Maio de 1997 que o institui e,
considerando as normas gerais de organização da Assistência Social,
estabelecida na Lei Federal nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993, em
reunião ordinária realizadas no dia 30 de março de 2021, resolve:
Artigo 1º - Após análise e discussão, emitir o PARECER
FAVORÁVEL à utilização dos Recursos do PAEFI ESTADUAL com
a inclusão da compra de cestas básicas em virtude do período de
pandemia conforme parecer do Conselho Estadual de Assistência
Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiapina, 30 de março de 2021.
Presidente do CMAS
Publicado por:
Maria Luana Cavalcante Coutinho
Código Identificador:3B7B2343
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº007/2021
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
Municipal nº 043 de 16 de Agosto de 2017.
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria da Secretaria pagar a Sr. Adriano Feitosa
Sousa – Secretário do Trabalho e Assistencia Social, a quantia de
R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária para fazer
face as despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 07
de MAIO de 2021, quando a serviço de interesse da Administração
Pública Municipal, para prestar serviços relativo a ao recebimento do
segundo lote do Vale Gás na SPS ( SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS).
II – Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas
constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária:
0801 08 122 0402 2.039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa:
3.3.90.14.00 – DIÁRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à
conta da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIAL SOCIAL.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA, em 06 de
MAIO de 2021.
ADRIANO FEITOSA SOUSA
Secretário do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Maria Luana Cavalcante Coutinho
Código Identificador:DD9A9C9F
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 008/2021
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Ibiapina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
Municipal nº 043 de 16 de Agosto de 2017.
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria da Secretaria pagar a Sr. Adriano Feitosa
Sousa – Secretário do Trabalho e Assistencia Social, a quantia de
R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária para fazer
face as despesas de estada na cidade de Fortaleza-CE, durante o dia 07
de MAIO de 2021, quando a serviço de interesse da Administração
Pública Municipal, para prestar serviços relativo a ao recebimento do
segundo lote do Vale Gás na SPS ( SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS).
II – Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas
constantes do item I, serão oriundas da seguinte dotação orçamentária:
0801 08 122 0402 2.039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa:
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