DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
responsabilidade do senhor Airton Carneiro de Freitas Silva, inscrito 
no CPF n° 827.300.593-34, de acordo com o processo IMFLA 
223/2021. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:94968369 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 098/2021 PROCESSO IMFLA: 
158/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Aluísio Augusto Nogueira, inscrito no CPF n°: 405.953.744-68. 
Para artesanato. Estando o requerente residindo em Ibicuitaba, Icapuí-
Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E0ABAA31 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 135/2021 PROCESSO IMFLA: 
213/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Maria Iraci de Freitas Nogueira, inscrito no CPF n°: 533.741.853-
04. Para artesanato. Estando o requerente residindo em Ibicuitaba, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9D856752 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 138/2021 PROCESSO IMFLA: 
206/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Eneias Rebouças de Souza, inscrito no CPF n°: 130.805.984-15. 
Para agricultura familiar. Estando o requerente residindo em Barrinha 
Manibu, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:B2DC1B66 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 131/2021 PROCESSO IMFLA: 
211/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Fábia Maria dos Santos Gama, inscrito no CPF n°: 078.176.173-50. 
Para comércio. Estando o requerente residindo no Berimbau, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:5AD21E11 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 126/2021 PROCESSO IMFLA: 
217/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Sergiano Tertuliano Gama, inscrito no CPF n°: 034.840.443-30. 
Para pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:D6CDF487 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 125/2021 PROCESSO IMFLA: 
218/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Adriano Pedro da Costa, inscrito no CPF n°: 012.599.953-48. Para 
apicultura. Estando o requerente residindo no Requenguela, Icapuí-
Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:CA06786B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 132/2021 PROCESSO IMFLA: 
221/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
Aluísio Simião Sobrinho, inscrito no CPF n°: 316.775.923-20. Para 
pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Serra de Cajuais, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3A73724C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 130/2021 PROCESSO IMFLA: 
212/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Jonatas Marques das Chagas, inscrito no CPF n°: 701.924.241-68. 
Para agricultura familiar. Estando o requerente residindo em Manibu, 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:485EB921