DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: Secretaria de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.00042.027/0901.10.301.00112.029/ 
0901.10.302.00122.032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global 
de R$ 70.196,70 (setenta mil, cento e noventa e seis reais e setenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2021. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO JOCIER PINHEIRO PEIXOTO (Sócio Proprietário) 
da empresa GRÁFICA VERDES MARES LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de agosto de 2021. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:376898F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26082101EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26082101EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00302.046. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.354,20 (quatro mil, trezentos e 
cinquenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 
(sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARCONI 
ALVES 
SIDRIÃO 
DE 
ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de agosto de 2021. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:79BDD21E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26082101FINA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26082101FINA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0401.04.122.00042.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 4.775,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco 
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2021. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Finanças. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARCONI 
ALVES 
SIDRIÃO 
DE 
ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:45D88836 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.027/ 
0901.10.301.00112.029/ 
0901.10.302.00122.032/ 0901.10.304.00142.036. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.800,60 
(sessenta e sete mil, oitocentos reais e sessenta centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES 
SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de agosto de 2021. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F11524B0