DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
RESOLVE:  
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE RIBEIRO DE SOUSA FILHO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
RECURSOS 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE – GDS 1, junto a Secretaria de 
Agricultura, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5BA63096 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020813/2021 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLOS 
ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS ENEAS RODRIGUES DE 
ALMEIDA, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
COORDENADORIA DE OBRAS E URBANISMO – GDS 1, junto a 
Secretaria de Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:42E46E77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020814/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
GENILSON GOMES SOARES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor GENILSON GOMES SOARES, 
ocupante do cargo de NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE 
LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:61EAA37C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020815/2021 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA 
MARIA TAINÁ DO Ó MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA TAINÁ DO Ó MARQUES, 
ocupante do cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DE ENSINO 
FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, lotado na Secretaria de 
Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:765F549A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020816/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
JÚLIO CÉSAR SIDRIÃO DE ALENCAR 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JÚLIO CÉSAR SIDRIÃO DE 
ALENCAR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
DIVISÃO 
DE 
FRUTICULTURA E IRRIGAÇÃO, lotado na Secretaria de 
Agricultura, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:78D9193C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020817/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
VALDIR MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 

                            

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