DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor VALDIR MONTEIRO DA SILVA 
JUNIOR, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE 
MATERIAL PARA OBRAS, lotado na Secretaria de Obras, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:51B7CFE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020818/2021 ATO DE EXONERAÇÃO - LUAN 
MARCELO CAVALCANTE PEREIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor LUAN MARCELO CAVALCANTE 
PEREIRA, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE 
DIVISÃO DO EJA/BRASIL ALFABETIZADO, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3DB593BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020819/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO DIEGO DE AQUINO 
ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DA PGM, 
lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2D690180 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020820/2021 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO MONT WILAME 
TEIXEIRA 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORIA DE OFICINA E FROTA MUNICIPAL, 
lotado na Secretaria de Infraestrutura, a Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da 
LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, 
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no 
valor de R$ 600,00 (seissentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6C8B6D34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 020812/2021 ATO DE EXONERAÇÃO - 
CARLOS ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor CARLOS ENEAS RODRIGUES DE 
ALMEIDA, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE 
NÚCLEO 
DA 
ILHA 
DIGITAL, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
agosto de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1B3FBDF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 

                            

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