DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:095C6849 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
CNPJ 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, COM SEDE RUA JOÃO 
TOMÉ, N° 486. BAIRRO MONTE CASTELO. FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.365.863/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 255,15 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS 
E 
QUINZE 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1101 
04 
122 
0037 
2.039 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDUC; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2021. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
LAURO 
MAR 
DA 
CUNHA.  
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1F4D45D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, 
COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, 
ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.523.994/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTE 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 5.305,40 (CINCO MIL E 
TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.044 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2021. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO LIMA/ FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0F13E836 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO. 
CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, 
COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, 
ITAIÇABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.523.994/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTE 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICPAL DE TRÂNSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 5.296,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 04 122 0037 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ FRANCISCO DENILSON 
FREITAS DE OLIVEIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E5D33CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA NOVA, CNPJ 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
MAX 
ELETRO E MAGAZINE EIRELI, COM SEDE À RUA JOSÉ 
CARLOS SAMPAIO, 229, LETRA A, CENTRO, SENADOR 
POMPEU, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
02.347.734/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS