DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:15611334 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
CORREIA 
E 
CUNHA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇO EIRELI - ME, COM SEDE NA RUA JOSÉ EPIFÂNIO, 
108, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
DE CONSUMO A SER UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE VII: R$ 1.002,42. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.002,42 
(HUM MIL E DOIS REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2021. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO LIMA/ LAURO MAR DA 
CUNHA.  
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2B7581E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO. 
CONTRATADA: 
HS 
COMÉRCIO, 
LOCAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA - EPP, COM SEDE NO SCN – SETOR COMERCIAL 
NORTE, QUADRA 04, BLOCO B, SALA 702, PARTE 251, ASA 
NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 24.802.687/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
PERMANENTES 
A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 9.778,74 (NOVE MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 0037 2039 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2021. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
HAISTON QUEIROZ ALVES.  
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4344AAC3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS: 
Nº 20180639 - SEFIN; Nº 20180640 - SEDUC; Nº 20180641 - SESA; 
Nº 20180642 - SAS.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
001/2018 - DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
FINANÇAS - SEFIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
SESA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SAS. 
CONTRATADA: A & C ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE 
LTDA - ME. CNPJ Nº - 20.993.245/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR MAIS 01 (UM) MÊS, A CONTAR DO DIA 10 DE AGOSTO 
DE 2021, EXTINGUINDO-SE EM 30 DE AGOSTO DE 2021. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2021. ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
ANTÔNIO 
MÂNCIO 
LIMA 
(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN), 
CPF N°309.730.233-68; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
(SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC), CPF N° 
235.081.593-53; 
MARIA 
LUCIANA 
DE 
ALMEIDA 
LIMA 
(SECRETARIA DE SAÚDE), CPF Nº 534.657.253-87 (SESA); ANA 
CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS), CPF N° 427.110.883-91.ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ 
ADAILTON 
NASCIMENTO 
CHAGAS 
(SÓCIO 
ADMINISTRADOR), 896.408.023-87.ALINE BRITO NOBRE - 
PRESIDENTE DA CPL/PMMN. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B1B851EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190470 - SEFIN. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-
003/2019 – SEFIN. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
ELETRÔNICO 
DE 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
CONTABILIDADE, 
ALMOXARIFADO 
E 
SISTEMA 
INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 
(PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADA: ASP