DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 90 (noventa) dias, com vigência a partir 08 de agosto de 
2021 a 06 de novembro de 2021. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jhonathan Holanda Oliveira 
Rodrigues – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 06 de agosto de 2021. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:92AFFF41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - SS-TP004/20 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SS-TP004/20: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL JOSÉ GONÇALVES ROSA NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, CUSTEADOS COM RECURSOS DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 34/2020 
FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP E ESTE MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.10.302.0021.1.027; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 300 (trezentos) dias, com vigência a partir de 21 de 
agosto de 2021 a 17 de junho de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de agosto de 2021. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:6415E662 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALESSANDRA CASEMIRO DE LIMA 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Casemiro, localizado no(a) Sitio Pai 
Antônio, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:E08C8482 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LEANDRO BORGES MEDEIROS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Silva de Lima, localizado no(a) Sitio 
Diogo, referente a criação de Bovino. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. Esta licença possui validade de 2 anos. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:4A1A3065 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO PAULINO DA SILVA 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio paulino da Silva, localizado no(a) 
Distrito de Palestina, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:67260153 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS FERREIRA 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Domingos Ferreira, localizado no(a) 
Sitio Estreito, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA   
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:A54DC7D9