DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUZIRENE CANDIDO LEANDRO 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Candido Leandro, localizado no(a) 
Sitio Palestina, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:0458FA1E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO DA SILVA LAVOR 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Silva Lavor, localizado no(a) Sitio 
Baixas, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:92BB837C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EUGENIO BATISTA DE LIMA 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Batista de Lima, localizado no(a) 
Sitio Aroeira, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA.  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:30EA798A 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EUGENIO BATISTA DE LIMA 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Batista de Lima 2, localizado no(a) 
Sitio Betania, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:FDDED15E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO SILVA DO CARMO 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Silva do Carmo, localizado no(a) 
Sitio Pitombeira, referente a criação de Boino. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da DLFA. Esta licença possui validade de 2 anos. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:D313E6E8 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.08.26.01CULT 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
O SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do município de Orós 
torna público o extrato do CONTRATO Nº 2021.08.26.01CULT, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com 
o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.1303.2.021. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE ALUSIVA 
AOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO 
DE ORÓS-CE, JUNTO 
A SECRETARIA 
DE 
TURISMO, 
CULTURA E EVENTOS. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021 
  
CONTRATADO(A): POSITIVA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA CNPJ N° 14.970.014/0001-42 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DILIANO ALVES DE 
SOUSA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE:JOÃO 
ANDRADE 
SANTANA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS 
REAIS). 
  
Orós/CE, 26 DE AGOSTO DE 2021. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D8122F9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 26.08.001 
 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
  
PALHANO – CE, 26 DE AGOSTO DE 2021.