DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.08.19-AS 
 
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.08.19-AS. 
  
O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade 
Pregão Eletrônico n° 2021.08.19-AS, cujo objeto é a Elaboração de 
Registro Formal de Preços relativos à aquisição de kits para atender o 
“Programa Potengi Solidário” com fornecimento parcelado e 
sucessivo, conforme a lei municipal nº 418/2021 de 01 de julho de 
2021, de interesse do município de Potengi, no estado do Ceará. O 
certame acontecerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro, Potengi/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de setembro de 
2021, a partir das 09:00 horas, utilizando-se do prazo previsto no Art. 
5º, da Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-
1562 e/ou no endereço eletrônico: licitacao@potengi.ce.gov.br. 
Potengi-CE, 
  
26 de Agosto de 2021.  
VAEZIO NERES FERREIRA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Noélio Nonato Alves 
Código Identificador:435AC8D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
ADIAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 034/2021. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO BÁSICO 
DA 
ZONA 
URBANA 
E 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado anteriormente para o dia 
31/08/2021 às 09h, fica adiado para o dia 09/09/2021 as 09h. O edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
http://bll.org.br/, 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
http://quiterianopolis.ce.gov.br/. 
Maiores Informações no telefone (88) 3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 26 de agosto de 2021. 
  
TIAGO SOUZA DE MOURA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:2FF429E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 511 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 
 
Aprova a Prestação de Contas de Governo da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixadá, 
Exercício 
Financeiro de 2014, e dá outras providências. 
  
Art. 1º. Conforme o disposto no Artigo 31 da Constituição Federal, 
nos termos do artigo 42 § 2º e 2º-A da Constituição Estadual e parecer 
prévio favorável de Nº 85/2016 do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará – TCE fica aprovada a prestação de contas de governo da 
Prefeitura Municipal de Quixadá, exercício financeiro de 2014. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Agosto de 2021. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
  
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 
Vice-Presidente 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
1º Secretário 
  
NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO 
2º Secretário  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:BE7B7744 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 363/2021-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 363/2021-GAPRE. 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
POR 
MOTIVO 
DE 
DOENÇA 
EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º – Conceder à servidora DORISCLEIDE NASCIMENTO DA 
SILVA ALMINO (CPF nº 479.409.723-91), ocupante do cargo 
público de Professor, licença por motivo de doença em pessoa da 
família pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 
13/08/2021, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
13 de agosto de 2021. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 16 de agosto de 2021. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4CC577AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1 A 
Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados que fica retificado a data de abertura 
referente ao Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1, constante nas edições 
de 26 de Agosto de 2021 do Diário Oficial da União e Jornal O Povo, 
na seguinte forma: Onde Se lê: Abertura das propostas: 08 de 
Setembro de 2021 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de 

                            

Fechar