DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Quixeré-ce, 26 de agosto de 2021. 
  
Serviço Autônomo de água e Esgoto do Municipio de Quixeré 
DANIEL PAULO DA SILVA  
Superintendente  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:3E2FEBAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 09.07.2021.02-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO 
O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09.07.2021.02TP. 
LICITANTE HABILITADA – TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI, S&T CONSRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
CONSTRUTORA 
EXITO 
EIRELI, 
AR 
EMPREENDIMENTOS 
SERVICOS 
E 
LOCACOES 
EIRELI. 
LICITANTES INABILITADOS: FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES, 
ROMA 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SEDNA ENGENHARIA 
LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
LTDA- 
ME, 
CONTECNICA 
CARIRI 
– 
ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL 
EIRELI, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA. O RELATÓRIO COMPELTO DO JULGAMENTO 
PODERÁ 
SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). 
  
SANTANA DO CARIRI, 26 DE AGOSTO DE 2021---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente. 
Publicado por: 
Michele Ferreira Gonçalves 
Código Identificador:9D5C39CD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 25.06.2021.01-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO 
O IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA 
EMPRESA AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA 
CNPJ 
Nº 
15.062.166/0001-00, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E 
INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
(RSS CLASSES A E B NBR12808) DE 11 UNIDADES DE SAÚDE 
GERADORAS 
EM 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE. 
FICA 
DETERMINADA A DATA DO DIA 31/08/2021 ÀS 09:00 HORAS 
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJAM 
ABERTOS OS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE 
PREÇO, FICANDO DESDE LOGO NOTIFICADOS TODOS OS 
INTERESSADOS. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 26 DE AGOSTO DE 2021---. 
 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente. 
Publicado por: 
Michele Ferreira Gonçalves 
Código Identificador:7F499EB0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 850/2021 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DA 
CONCESSÃO DE FÉRIAS(A) SERVIDOR (A) 
PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo (a) servidor (a) 
Augusto Cidade Homem Rocha Campos, para verificar se faria jus 
ao benefício de férias vencidas; 
  
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 041/2021, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
benefício de férias não gozadas constante no Processo Administrativo 
n° 2021100801; 
CONSIDERANDO, que com base no Art.76, §1° da Lei 
Complementar n° 357/97, de 12 de maio de 1997 – Regime Jurídico 
dos Servidores Públicos Municiais, trata sobre a concessão de férias; 
CONSIDERANDO, ainda, que o (a) requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de 
férias e; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS NO 
PERÍODO DE 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período 
aquisitivo de 2020 ao (à) servidor (a) AUGUSTO CIDADE 
HOMEM ROCHA CAMPOS, CPF N° 803.522.003-91 ocupante do 
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, parte integrante da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 26 de agosto 
de 2021. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CDBA5491 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 851/2021 DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
INDEFERIMENTO 
DE 
AFASTAMENTO 
DAS 
EMPREGADAS 
GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA 
COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;