DOMCE 27/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2774 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E0C0A204 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ALEX BARBOSA MONTEIRO 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Riacho do 
Meio, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, referente 
a suinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C8CECDAC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ BESERRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Lagoa dos 
Órfãos, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, 
referente a suinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6B7681FC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ BESERRA DA SILVA 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Lagoa dos 
Órfãos, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, 
referente a suinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D74A0918 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ALEX BEZERRA DE ARAUJO 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Acua Boa 
Vista, localizado em Sede Rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EBF6B87C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ALEX BEZERRA DE ARAUJO 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Acua Boa 
Vista, localizado em Sede Rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FFC110C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 010/2021-AD-DIV 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 010/2021-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.012.01/2021, oriundo do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.012/2021-PPRP, gerenciado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº CNPJ: 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/Nº – Vila Requeijão - Chorozinho – CE, através do 
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DO DESPORTO E 
JUVENTUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.159.282/0001-35, com sede na 
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho-Ceará, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro, Chorozinho-Ceará e FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.810.445/0001-41, com sede na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, 766, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado pelos Secretários: Sr. COSMO RODRIGUES 
PEREIRA, Chefe de Gabinete e respondendo pela Secretaria do Desporto e Juventude, Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, Secretária de 
Educação, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA, Secretária de Saúde, Sra. ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES,