DOU 27/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLIX Nº 163
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 37
Ministério da Economia .......................................................................................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 128
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 134
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 139
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 142
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 145
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 148
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 157
Ministério do Turismo........................................................................................................... 161
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 164
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168
Poder Legislativo ................................................................................................................... 168
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 169
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 186
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 328 páginas..................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 9/2020 UASG 243001 - ITI
Nº Processo:00100.000804/2020-32 Pregão nº 03/2020.Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 08.220.952./0001-22. Contratado:
RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 03/2020 conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art.57 da Lei 8.666/93, com início na data
de 01/09/2021 e término em 01/09/2022 Fundamento Legal: LEI 8.666/93 ,LEI 10.520/2002
LEI 8.248/1991 Decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018,Decreto nº 7.174 de maio de
2010, Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 26 maio de 2017 . Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022 Valor: R$
429.999,96. Data de assinatura: 25/08/2021.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00088001253201904. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de leitura de
dados com tecnologia RFID - Radio-Frequency IDentification
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
Diretor de Recursos Logísticos
(SIDEC - 26/08/2021) 110001-00001-2020NE110001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059000335202012. , publicada no D.O.U de 17/06/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das
instalações prediais e manutenção civil em mobiliários necessários às edificações da
Presidência da República e suas unidades residenciais funcionais localizadas no Distrito
Federal, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, ferramentas, materiais, máquinas
e equipamentos Novo Edital: 27/08/2021 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii,ala a Sala 201 - Colit BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 27/08/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2021, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2021) 110001-00001-2021NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00037000783202147. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tipo cases.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii, Ala a Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00038-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2021) 110001-00001-2021NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000163202111. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Palácio 
do 
Planalto 
Anexo 
Ii,ala 
a 
Sala 
201 
- 
Colit, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00036-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2021) 110001-00001-2021NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 00589.000794/2019-66.
Pregão. Nº 373/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERV I CO S
EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº
20/2019 de auxiliar de escritório para a PSU Santos/SP por mais 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2021 a 13/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.375,52. Data de
Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00676.002555/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 29.334.518/0001-43 - L S TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o preâmbulo
do contrato inicial, em decorrência da alteração da razão social da contratada e também
de seu representante legal, de acordo com o que dispõe o artigo 61 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/04/2020 a 03/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.723,38.
Data de Assinatura: 26/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 110161
Nº Processo: 00677000321202194. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva (sob demanda) de equipamentos de ar condicionados,
incluindo a limpeza de dutos, o remanejamento e a instalação e desinstalação, e o
fornecimento de materiais de consumo necessários à manutenção, à adequação e à
execução dos serviços, conforme detalhamento e localidades constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2021 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00019-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível
nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 26/08/2021) 110161-00001-2021NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003309202173. Objeto: Registro de preços com vistas à aquisição de
materiais elétricos, de manobra e patrulhamento e proteção e segurança. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 27/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2021) 110322-00001-2021NE110001