DOU 27/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 163, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000519202110 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças (sob demanda) para 03 equipamentos
da marca Qiagen, em proveito do LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2021. RENATO LUIZ GONC A LV ES
ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em 26/08/2021. MIKAEL
ARRAIS HODON. Coordenador Substituto do Lfda/mg. Valor Global: R$ 90.568,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.334.250/0001-20 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Valor: R$
58.243,00. CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA.. Valor: R$ 32.325,00
(SIDEC - 26/08/2021) 130058-00001-2020NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 2153000359202093.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 59.645.168/0001-05 - SERSIL DO BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula terceira do 2º
termo aditivo - do preço, reajustando retroativamente o valor mensal de contratação
desde 01/01/2021. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 172.682,76. Data de Assinatura: 19/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2021).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2019. Processo: 21000.046872/2019-11. PREGÃO Nº 3/2018.
Contratante: UNIÃO, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPEC U Á R I A
NO PARÁ. Contratado: Empresa CCM - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ Contratado:
83.890.137/0001-96. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2019, referente a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em climatizadores de ar e equipamento de
refrigeração para atender as necessidades do LFDA/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações e Lei nº 10.520/02. Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2022. Valor Total: R$
254.347,47 e Valor Mensal: R$21.195,62. Fonte: 01000000-2019NE800138, 2019NE800139,
2019NE800140 e 2019NE800141. Data de Assinatura: 06/08/2021.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 21043.000566/2018-42.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme cláusulas
contratuais.. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.505,76. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 21043.000566/2018-42.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme cláusulas
contratuais. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.241,28. Data de Assinatura: 16/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2021).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021
Nº Processo: 21084.000189/2020-80. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA,. Objeto: Cumprimento de medida liminar que determinou a suspensão do pregão
eletrônico 03/2021, da ceplac, com consequente sustação do contrato administrativo nº
21/2021 -- mandado de notificação e intimação - processo 1063651-80.2021.4.01.3300 - 3ª
vara federal cível da sjba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 27/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018
Nº Processo: 02209.000215/2018-57. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O.
Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 06/2018, que tem como objeto
consiste na contratação de serviços contínuos de monitoramento remoto 24h, para
atender às demandas da equipe de apoio nordeste.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30008/2021
Publicado no D.O de 2021-08-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2016 a
30/08/2021. . Leia-se: Vigência: 31/08/2021 a 29/11/2021. Onde se lê: Assinatura:
25/05/2021. . Leia-se: Assinatura: 25/08/2021. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3007/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 30008/2021. onde se lê: pelo presente
termo aditivo fica prorrogada a vigencia do contrato crtac 30002016 por mais noventa dias
contados a partir de 30052021 a 30082021 nos termos do § 4º inciso vi do art 57 da lei
8.666/93 . Leia-se: pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigencia do contrato crtac
30002016 por mais noventa dias contados a partir de 30/08/2021 a 29/11/2021 nos
termos do § 4º inciso vi do art 57 da lei 8.666/93
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS-ES, VISANDO
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Processo N° 54000.026983/2021-76. Objeto:
O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica-ACT é a execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos Projetos de Reforma Agrária do INCRA ou
Terras Públicas Federais passíveis de regularização fundiária, conforma especificações
estabelecidas no plano de trabalho deste instrumento. Subcláusula Única - É de interesse
público e reciproco dos envolvimentos nesta parceria: a) Ampliar, conjuntamente, a
regularização e titulação nos Projetos Agrária do INCRA ou Terras Públicas Fe d e r a i s
passíveis de regularização fundiária; b) Expandir a capacidade operacional da política
pública de regularização fundiária e de titulação; c) Agilizar processos, garantir segurança
jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos
procedimentos de regularização fundiária e titulação no município; d) Reduzir o acervo de
processos de regularização fundiária e titulação pedentes de análise do município; e)
Potencializara supervisão ocupacional em projetos de assentamento; f) Fomentar boas
práticas no federalismo cooperativo. Data da Assinatura; 10/08/2021. Signatários: FABRICIO
FARDIN, Superintendente Regional no estado do Espirito Santo e SIDICLEI GILES DE
ANDRADE, Prefeito Municipal de Pancas/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2021 ao Convênio Nº
856505/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373073. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº
03238920000130. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do convênio para mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 251.046,57, Valor de Contrapartida:
R$ 502,10, Vigência: 29/08/2021 a 26/12/2021. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: MARCOS VIEIRA DA CUNHA, CPF nº 51450437168, Convenente:
JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, CPF nº 099.414.364-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2021 ao Convênio Nº
856509/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373073. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, CNPJ nº
03238920000130. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do convênio para mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 310.894,64, Valor de Contrapartida:
R$ 621,79, Vigência: 29/08/2021 a 26/12/2021. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: MARCOS VIEIRA DA CUNHA, CPF nº 51450437168, Convenente:
JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, CPF nº 099.414.364-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Congonhinhas/PR- CNPJ:
75.825.828/0001-88, registrado sob Nº 1536/2021, Proc.: 54200.002570/2015-00 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 10/08/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e José
Olegário Ribeiro Lopes - Prefeito de Congonhinhas/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Inajá/PR- CNPJ: 76.970.318/0001-67, registrado
sob Nº 1567/2021, Proc.: 54200.000593/2017-33 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da
Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/08/2021.
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Cleber Geraldo da Silva - Prefeito de
Inajá/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Itapejara D' Oeste/PR- CNPJ: 76.995.430/0001-
52, registrado sob Nº 1574/2021, Proc.: 54200.001188/2014-90 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 18/08/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Vilma Schmoller
- Prefeita de Itapejara D'Oeste/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Itaipulândia/PR- CNPJ: 95.725.057/0001-64,
registrado sob Nº 1577/2021, Proc.: 54000.184223/2019-68 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 18/08/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Cleide Inês
Griebeler Prates - Prefeita de Itaipulândia/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Marquinho/PR- CNPJ: 01.612.552/0001-13,
registrado sob Nº 1598/2021, Proc.: 54200.002829/2014-23 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/08/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Elio Bolzon
Junior- Prefeito de Marquinho/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura
Municipal de
Severiano Melo/RN.
CNPJ: 08.358.046/0001-99.
Objeto:
Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 36 meses a
contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.053861/2021-
52. Assinatura: Natal/RN, 24 de agosto de 2021. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira
Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN e Jacinto Lopes de Carvalho - Prefeito de
Severiano Melo/RN.
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