DOU 27/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 163, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Acari/RN. CNPJ: 08.097.008/0001-20. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 36 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.075308/2021-71. Assinatura: Natal/RN, 28 de agosto de
2021. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Fernando Antônio Bezerra - Prefeito de Acari/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO OPERACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 12000/2016, PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54190.001016/2016-44 , publicado no DOU n° 162 , Seção
3, pág. 3, onde se lê: " Valor Total : R$ 341.227,68. "; leia-se: "Valor Total : R$ 357.732,36
. ;"
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000402/2016-01. Pregão Eletrônico Conab nº
07/2016. Contrato Administrativo Conab nº 09/2016. Termo aditivo nº 05. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada:
Engevisa Serviços de Engenharia EIRELI, CNPJ: 19.964.929/0001-69. Objeto: Prorrogação
Excepcional do Contrato Administrativo Conab nº 09/2016, firmado originalmente em
1°/09/2016. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução, correrão à conta
do Orçamento Geral da Conab, para o exercício de 2021, através da Nota de Empenho:
2021NE1818, de 10/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1°/09/2021 a
31/08/2022. Data de assinatura: 25/08/2021. Assinam pela Contratante: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e Jose Ferreira da Costa Neto - Diretor-
Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada:
Fernando Garcia Cavada - Sócio-Diretor.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Conab n? 21200.000023/2017-94. Preg?o Eletr?nico Conab SRP n?
02/2017. Ata de Registro de Pre?os Conab SRP n? 07/2017. Contrato Administrativo Conab
n? 21/2017. Termo Aditivo n? 05. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Fast Security Tecnologia da Informa??o
Ltda, CNPJ: 10.647.012/0001-66. Objeto: inclus?o de Cl?usula referente ? Lei Geral de
Prote??o de Dados - LGPD, nos termos da Lei n? 13.709, de 14 de agosto de 2018. Data
de Assinatura: 25/08/2021. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e Sergio De Zen - Diretor- Executivo da Diretoria de Pol?tica Agr?cola
e Informa??es. Assina pela Contratada: Gustavo Lima Miranda - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 162 do dia
26/08/2021, Seção 3, Página 04, referente ao Contrato nº 026/2021 celebrado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento e a Real Action Locações de Extintores e Serviços
de
Prevenção Contra
Incêndio
EIRELI,
cujo processo
em
questão
é o
de
nº
21205.000987/2020-98, onde se lê CNPJ/MF 04.744.134/0001-78, leia-se: CNPJ/MF
31.316.765/0001-69, e onde se lê R$ 99.689,53 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e três centavos), leia-se: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2021 - UASG 135242
Nº Processo: 21448000177/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação , com
fornecimento de mão de obra, material de limpeza, utensílios, ferramentas, máquinas,
equipamentos e uniformes, para suprir as necessidades das instalações da Sede da
Conab/Superintendência Regional no Estado do Pará SUREG/PA, Unidade Armazenadora de
Ananindeua Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/08/2021 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa) Nazaré -
BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135242-05-3-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2021 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os
serviços serão executados indiretamente no regime de empreitada por preço global,
conforme o inciso IV, Art. 208 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
GILBERTO DA SILVA
Superintendente
Interino
Dias: 25/08/2021 , 26/08/2021 E 27/08/2021
(SIDEC - 26/08/2021) 135242-13524-2021NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21215.000466/2020-11. Contrato administrativo nº 06/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Fly
Hospital Ltda. CNPJ: 02.838.636/0001-32. Objeto: serviços médicos especializados em
Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. Fundamento Legal: Art. 13 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - NOC 10.901. Valor R$ 24.400,00. Dotação
Orçamentária: 2021NE000154 de 28/04/2021. Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022. Data da
Assinatura: 26/08/2021. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente
Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: James Cloves Nunes Costa - Diretor Administrativo e Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000247/2021-81. Contrato nº 16730630/21. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Suricate
Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ/MF: 08.055.277/0001-23. Objeto: contratação de serviços
de artífice de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão. Fonte de Recurso: 0150022135. Natureza
de Despesa: 339037, PTRES: 169113. Nota de Empenho nº 2021NE000024, de 17/08/2021.
Fundamento legal: art. 421, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da
Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor da contratação é de R$ R$ 5.995,83
(cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), perfazendo o
valor total anual de R$ 71.517,96 (setenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 25/08/2021 a 25/08/2022. Data da
Assinatura: 25.08.2021. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente Financeiro
Administrativo. Assina pela Contratada: Sócio-Administrador, conforme 15ª alteração do
contrato social, sob registro nº 2021456538 na JUCEPAR - Willian Lopes de Aguiar -
Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.004483/2021-50; Contratado: Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT; CNPJ: 34.028.316/0007-07; Objeto: contratação de produtos e serviços
dos Correios; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016;
Valor: R$ 33.000,00; Data Assinatura: 24/05/2021; Vigência: 12 meses, a contar da data de
sua assinatura; Pela Embrapa: Daniel Mendes Pinto e Cícero Prates Diniz, Gerente Adjunto
de Contratação e Infraestrutura e Supervisor da SGE/ e Henrique Leal de Sá, Gerente G1
e Zurizadai Diogo Tavares, Subgerente G3, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº PFB-44/21; Saic nº 13000.21/0182-4; Partes:
Embrapa e Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos - Copercampos; Objeto:
produção e exploração DE SEMENTE DE AVEIA PRETA DAS CULTIVARES BRS PAMPEANA,
BRS TROPEIRA, cumulado com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor
global R$: 13.000,00; Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2026; Data Assinatura: 23/08/2021;
Signatários: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laerte Izaías
Thibes Júnior.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº LDB-22/21; Saic nº 13000.21/0180-8; Partes:
Embrapa e Cooperativa Regional Agropecuária de Cam pos Novos - COPERCAMPOS; Objeto:
produção e exploração DE SEMENTE DE TRITICALE DA CULTIVAR BRS Surubim, cumulado
com licença para uso da marca "Tecnologia Embrapa; Valor global R$: 30.000,00; Vigência:
23/08/2021 a 23/08/2026; Data Assinatura: 23/08/2021; Signatários: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laerte Izaías Thibes Júnior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 16 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0156-5
- SICONV
732200/2010; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
sito
no Parque
Estação
Biológica, Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo
de vigência de 1º de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; e a juntada do
Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 26/08/2021; Signatários:
Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, pela
Embrapa e Rodrigo Oliveira Maranhão, CPF 664.744.854-34, Diretor-Presidente da
EMPARN.
Espécie: Termo Aditivo Nº 10 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira SAIC nº 10200.12/0223-1- SICONV 776804/2012; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo
de vigência de 1º de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; e a juntada do
Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 26/08/2021; Signatários:
Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, pela
Embrapa e Rodrigo Oliveira Maranhão, CPF 664.744.854-34, Diretor-Presidente da
EMPARN.
Espécie: Termo Aditivo Nº 6 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.13/0179-4- SICONV
797475/2013; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
sito
no Parque
Estação
Biológica, Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo
de vigência de 1º de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; e a juntada do
Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 26/08/2021; Signatários:
Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, pela
Embrapa e Rodrigo Oliveira Maranhão, CPF 664.744.854-34, Diretor-Presidente da
EMPARN.
Espécie: Termo Aditivo Nº 12 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0128-4- SICONV
732207/2010; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
sito
no Parque
Estação
Biológica, Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural-AGRAER, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de
vigência de 1º de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; e a juntada do Plano
de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 26/08/2021; Signatários:
Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, pela
Embrapa
e André
Nogueira Borges,
CPF
543.984.791-04, Diretor-Presidente
da
AG R A E R .
Espécie: Termo Aditivo Nº 15 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0211-8- SICONV
732217/2010; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
sito
no Parque
Estação
Biológica, Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10
(concedente)
e
a 
Secretaria
de
Agricultura,
Pecuária
e
Desenvolvimento 
Rural-SEAPDR, 
CNPJ
93.021.632/0001-12 
(convenente); 
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência de 1º de setembro de 2021 até 31 de dezembro de
2021; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura:
26/08/2021; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Cícero Prates Diniz,
CPF 730.532.016-15, pela Embrapa e Silvana Maria Franciscatto Covatti, CPF 422.479.770-
49, Secretária da SEAPDR.
Espécie: Termo Aditivo Nº 14 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0278-0- SICONV
715834/2009; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
sito
no Parque
Estação
Biológica, Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural, CNPJ 27.273.416/0001-30 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo
de vigência de 1º de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021; e a juntada do
Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 25/08/2021; Signatários:
Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91, Cícero Prates Diniz, CPF 730.532.016-15, pela
Embrapa e Abraão Carlos Verdin Filho, CPF 798.576.477-15, Diretor-Presidente do
INCAPER.

                            

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