DOU 27/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 163, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 135048
Nº Processo: 21153002115202106 . Objeto: Aquisicao de materiais de laboratorio, marca
Phenomenex, para uso em analises no Laboratorio de Analise de Alimentos - LAA da
Embrapa Agroindustria Tropical Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A empresa contratada é
distribuidora exclusiva no Brasil dos materiais a serem adquiridos. Declaração de
Inexigibilidade em 26/08/2021. CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES. Chefe-adjunto de
Administração. Ratificação em 26/08/2021. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe-
geral Substituto. Valor Global: R$ 6.556,19. CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0002-15
MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI.
(SIDEC - 26/08/2021) 135048-13203-2021NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - UASG 135011
Número
do
Contrato:
08/2019
(SAIC
20100.20/0002-9);
Número
do
Processo:
21156.005567/2018-14; Pregão Eletrônico nº 19/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: OI S.A. - Em
Recuperação Judicial (CNPJ 76.535.764/0001-43). Objeto: Alteração da identificação da
Contratada em razão da sucessão empresarial. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 23/08/2021 a 17/01/2025. Valor Estimado Total: R$ 41.000,00. Fonte:
0100000000 - 2021NE000034. Data de assinatura: 23/08/2021.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes:
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Estudante Betania Florencio de Matos. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/04/2021. Data da
assinatura: 24/08/2021. Data do Distrato: 24/08/2021. Signatários Austeclínio Lopes de
Farias Neto, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
Estudante Betania Florencio de Matos.
RESULTADO DEJULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2021
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 09/2021. Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais e medicamentos de
uso veterinário para a Embrapa Agrossilvipastoril. As licitantes vencedoras foram: DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, itens: 4, 5, 7 e 38; ELETRO TERRIVEL LTDA, item 27;
ILMA CHAVES
PEREIRA 74191209604,
item 36;
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS
DE
MEDICAO LTDA, item 17; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, item 35; LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, item 37; MAKLAB COMERCIAL LTDA, item 8;
MERCK S/A, item 6; PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, item 19; SANTOS
E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 9, 15, 18, 2, 24, 31, 32, 33, 39 e 41;
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, item 30; V.J. DONZELLA, itens 13 e 14. Os itens: 16, 23 e 34
foram Desertos; Os itens: 1, 2, 3, 10, 11, 12, 21, 22, 25, 26, 28, 29 e 40 foram Cancelados
na Aceitação por preços superiores aos estimados.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.21/0077-4; Partes: Embrapa Cerrados
e a VERDE FERTILIZANTES LTDA.; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação
confidencial entre as partes; Data de assinatura: 11/08/2021; Vigência: 5 anos; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e, Felipe
Buscacio Paolucci, pela Verde.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 135017
Nº Processo: 2117001061202185. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de proteção COVID-19. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2021 das 08h30
às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural,
V.popular - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00009-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2021
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Devido
ao teletrabalho, informações adicionais poderão ser obtidas apenas pelo WA 67-3368-2014
e através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br..
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/08/2021) 135017-13203-2021NE800011
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Nobreak APC 220VA BZ2200BI-BR;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$2.358,68. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 26/08/2021; Signatários: Eduardo Henrique de S. A. Silva e Jefferson L. Oliveira,
pela Embrapa, e Roberto Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - TCCOA; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Antônio Maurício Tannure Fonseca
(CPF
124.453.157-00);
Objeto:
Permitir
ao bolsista
a
utilização
gratuita
de sua
infraestrutura com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº 10.200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016 entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Vigência: 05/08/2021 a 31/07/2022;Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 03/08/2021; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves
Silva, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite e Antônio Maurício
Tannure Fonseca - Bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - TCCOA; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Raquel Morais de Paiva Daibert (CPF
094.976.196-69); Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio
SAIC/AJU sob o nº 10.200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016 entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência:
09/08/2021 a 31/05/2022;Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/08/2021; Signatários: Eduardo Henrique de Souza Alves Silva, Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Raquel Morais de Paiva Daibert - Bolsista
CNPq
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pamela Santana Ferreira (CPF 105.110.886-12); Objeto:
Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu Projeto; Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU sob o nº
20500.11/0057-0, celebrado em 01/09/2011 entre a Embrapa e a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 02/08/2021 a 27/08/2021;Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/07/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha ,
Chefe-adjunta Substituta de Administração da Embrapa Gado de Leite e Pamela Santana
Ferreira - Estudante da UFJF.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000894/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos de refrigeração da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 27/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº,
Caixa
Postal
007,
Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 26/08/2021) 135014-13203-2021NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001592/2021. Objeto: Eventual aquisição de reagentes para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte.. Total de Itens Licitados: 99. Edital:
27/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00007-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2021
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/09/2021
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO FAVARO BLANCO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/08/2021) 135009-13203-2021NE999999
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
02
ao
contrato
nº
34800.18/0030-8;
Nº
Processo:
21190.000409/2021-49; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa
Territorial
CNPJ:
00.348.003/0122-08,
Contratada:
CLARO
S.A.,
CNPJ:
40.432.544/0001-47; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2021 e término em 03/09/2022,
bem como reajustar o seu valor Doc. Sei nº 5788652 de prestação de serviço telefônico
fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidade Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua,;
Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993; Fonte de
recursos: não alterado; Valor Global Anual Estimativo do Termo Aditivo: R$ 11.181,02;
Vigência do Termo Aditivo: de 03/09/2021 a 03/09/2022; Data da Assinatura: 24/08/2021;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia
João Telles Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e
Maria Auxiliadora Braga de Sousa, procuradora, pela contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, em conformidade com as condições
estabelecidas, bem como as Condições de Uso e Conexão à Rede de Distribuição de
Energia Elétrica,
SAIC 22200.21/0045-2;
Partes: Embrapa
Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Neo Energia Distribuição Brasília; Objeto: Regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA; Data da assinatura:
26/07/2021;
Vigência: 26/07/2022
com prorrogação
automática,
se não
houver
manifestação contrária das partes, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses. Signatários:
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração, Cátia Sales Baldez -
Supervisora do Setor e Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa, Sebastiao Elias Da Silva e
Francisco Geraldo Franco Junior pela Neo Energia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços comuns de manutenção predial corretiva e SAIC
22200.21/0044-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Haza Construções
de Edifícios Eireli. Objeto: Prestação de Serviços comuns de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor Global do Contrato: R$
de R$ 49.248,48, Vigência: 30/10/2022. Data da Assinatura: 21/08/2021. Signatários: Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Cátia Sales Baldez -
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimento pela Embrapa e Haryson Otacy
Brito Rombaldi, pela Haza Construções de Edifícios Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato com Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para
execução da fase 2 da obra de finalização do prédio da Quarentena Vegetal situado na Embrapa
Cenargen. SAIC 22200.21/0008-0. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Construvia
Serviços de Reformas Prediais Eireli. Objeto: O acréscimo de serviços constantes da planilha
orçamentária atualizada aprovada pela Embrapa e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com términos respectivos em 20/09/2021 e 06/12/2021.
Data da Assinatura: 18/08/2021. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e Cátia da Silva Sales Baldez - Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimento
pela Embrapa e Thaiz Elena Prudente Cavalero pela Construvia serviços de Reformas Prediais.
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