DOU 27/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 163, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SAIC/AJU 23200.21/0023-7. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e ENTIDADE
AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA -
EMATER-RO. Objeto: Integração de esforços entre as partes para realizar ações de
transferência de tecnologias voltadas para a melhoria da eficiência dos sistemas de
produção de leite prevalentes no estado de Rondônia, visando contribuir para o
fortalecimento da cadeia produtiva do leite no estado. Valor: não aplicável. Data de
assinatura: 19/08/2021; Vigência: 03 (três) anos contados a partir da data de assinatura.
Signatários: Alaerto Luiz Marcolan e Frederico José Evangelista Botelho - pela Embrapa;
Luciano Brandão - pela COOPERANTE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SAIC/AJU 23200.21/0022-9. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e ENTIDADE
AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA -
EMATER-RO. Objeto: Integração de esforços entre as partes para implantar unidades
demonstrativas de mandioca e frutíferas como estratégia de transferência de tecnologia.
Promover, através da transferência de tecnologias, alternativas para incremento da
produtividade e sustentabilidade dos sistemas de produção de mandioca, abacaxi e banana
rondonienses. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 19/08/2021; Vigência: 03 (três) anos
contados a partir da data de assinatura. Signatários: Alaerto Luiz Marcolan e Frederico José
Evangelista Botelho - pela Embrapa; Luciano Brandão - pela COOPERANTE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Bolsista Jaqueline de Oliveira Vilena, CPF 981.022.572-53;
OBJETO: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR
GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
17/08/2021 a 30/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2020; SIGNATÁRIOS: Otoniel
Ribeiro Duarte e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa; Jaqueline de Oliveira
Vilena, pela Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), CNPJ 02.777.249/0001-33; OBJETO:
prestação de serviços para administrar recursos financeiros provenientes das instituições
usuárias da Rede Boa Vista, componente do Sistema RNP, e repassar à RNP; MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: R$ 6.929,92 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais
e noventa e dois centavos); FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 12/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021; SIGNATÁRIOS:
Otoniel Ribeiro Duarte e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa; e Rônia de Oliveira
Vieira Barker, pelo IEL/RR.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.21/0072-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Gilmar Ribeiro Nachtigall, CPF nº
321.830.540-34 e Fernando José Hawerroth CPF nº 046.759.589-58 (Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim Agroclimático Campos de Cima
da Serra - Edição Julho 2021." doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade
de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável;
Data da assinatura: 10.08.2021; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do
artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano
Fioravanço, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho, e os
Cedentes Autores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001476/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Estação Experimental
da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales-SP, durante 12 meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/08/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00040-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSIO JOSE LAZZAROTTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/08/2021) 135033-13203-2021NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2021, em decorrência do Procedimento Interno nº 36/2021. Partes:
CEASAMINAS e Baxii Segurança e Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de consultoria
técnica para: (i) elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para
subsidiar procedimento licitatório a ser realizado para contratação de serviços de
instalação de sistema de videomonitoramento CFTV, conforme especificações a seguir e (ii)
acompanhamento da implantação do projeto a ser licitado, após a contratação, conforme
justificativas do DEPOP exarada na Solicitação de Contratação nº 016632. Prazo: Terá a
vigência de 12 meses contados a partir da publicação do extrato do contrato no DOU,
podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 05 anos. Valor:
total deste contrato é R$15.000,00. Data da assinatura: 20/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao convênio 45/2018. Partes: CEASAMINAS, o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a ACCEASA. Objeto: Substituir o
Plano de Aplicação contido no Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 10.10.2018 a 10.10.2023.
Data da assinatura: 24/08/2021.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 08129.007577/2018-45.
Inexigibilidade. Nº 68/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 20.837.725/0001-46 - INSTITUTO LAR DA VIDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo temporário ao valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$15.201,18 (quinze mil duzentos e um reais e dezoito centavos), em virtude
da alteração quantitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. A vigência do presente termo aditivo passa a contar da data de sua
publicação até o dia 31 de dezembro de 2021, ficando automaticamente extinto findo o
prazo ora estabelecido. Vigência: 01/12/2018 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 296.536,38. Data de Assinatura: 26/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 81/2018.
Nº Processo: 08129.007124/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 133/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0003-25
- ASSOCIACAO
DIVINA MISERICORDIA.
Objeto: O
acréscimo temporário ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$38.204,60
(trinta e oito mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos), em virtude da alteração
quantitativa do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/12/2018 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.207,40. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2021).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2021
O Pregoeiro designado pela Port.Nº 163/2021/SEI/CEMADEN, de 17/06/2021,
publicado no BS nº 11,em cumprimento na alínea "b", do inciso XII doDec. 5.450/05, torna
público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto éa contratação
de Prestação de Serviço LogísticoIntegrado (Operador Logístico) para a operaçãoda rede
observacional nacional do Cemaden,declarando vencedora do certame empresa PVAX
CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ:12.117.414/0001-84com valor global da Ata de R$
9.975.214,72.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2021) 240224-00001-2021NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000040202114 . Objeto: REGISTRO DE MARCA PATENTE - Serviços com
agente de Propriedade Industrial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço público
prestado pelo INPI nos termos da lei federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Declaração
de Inexigibilidade em 26/08/2021. JORGE VICENTE LOPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 26/08/2021. PAULA GERMANA ROPELO. Coordenadora Geral de
Administração. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 26/08/2021) 240129-00001-2021NE000014
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2021; Objeto: Aquisição de Materiais
de Proteção e Segurança (EPI) e Fardamentos; CNPJ: 34.351.431/0001-14;
Grupo 01: Itens 01 a 09; Grupo 03: Itens 14 a 17; Grupo 04: Itens 18 a 29;
Grupo 09: Itens 110 a 112; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2021 - SRP n°
05/2021; Processo: 01202.000157/2021-64; Data da Assinatura: 18/08/2021.
Valor: R$ 83.316,80.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2021; Objeto: Aquisição de Materiais
de Proteção e Segurança (EPI) e Fardamentos; CNPJ: 03.177.123/0001-90;
Grupo 06: Itens 67 a 102; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2021 - SRP n°
05/2021; Processo: 01202.000157/2021-64; Data da Assinatura: 18/08/2021.
Valor: R$ 62.379,10.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2021; Objeto: Aquisição de Materiais
de Proteção e Segurança (EPI) e Fardamentos; CNPJ: 38.073.038/0001-67;
Grupo 05: Itens 30 a 66; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2021 - SRP n°
05/2021; Processo: 01202.000157/2021-64; Data da Assinatura: 18/08/2021.
Valor: R$ 21.517,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2021; Objeto: Aquisição de Materiais
de Proteção e Segurança (EPI) e Fardamentos; CNPJ: 25.329.901/0001-52;
Grupo 08: Itens 107 a 109; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2021 - SRP n°
05/2021; Processo: 01202.000157/2021-64; Data da Assinatura: 18/08/2021.
Valor: R$ 12.059,55.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2021; Objeto: Aquisição de Materiais
de Proteção e Segurança (EPI) e Fardamentos; CNPJ: 42.291.390/0001-46;
Grupo 02: Itens 10 a 13; Grupo 10: Itens 113 a 118; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n° 06/2021 - SRP n° 05/2021; Processo: 01202.000157/2021-64; Data da
Assinatura: 18/08/2021. Valor: R$ 318.323,00