DOU 27/08/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 163, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 SE/RJ
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo, acondicionado em cilindro de 20 KG.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/09/2021 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone:(51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora do Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 059/2021 - SE/BA; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: LEAN LIGHT
ENGENHARIA; Objeto: prestação de serviços de Pintura Geral interna e externa, em imóveis
ocupados pela ECT, localizados na Superintendência Estadual da Bahia; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 200000007; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 12.839,79;
Conta Orçamentária: 44403.050004.
Contrato Nº 048/2021 - SE/PE; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a) (e)
Pernambuco, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico n.º
043/2020 - SE/PE; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 407.117,58; Conta
Orçamentária: 32011.44403.190002.
Contrato Nº 047/2021 - SE/PE; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de
apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de
Logística Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a) (e)
Pernambuco, relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico n.º
043/2020 - SE/PE; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 242.280,19; Conta
Orçamentária: 32011.44403.190002.
Contrato Nº 052/2021 - SE/BA; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: LEAN LIGHT
ENGENHARIA; Objeto: prestação de serviços de Pintura Geral interna e externa, em imóveis
ocupados pela ECT, localizados na Superintendência Estadual da Bahia; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 200000007; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 11.790,42;
Conta Orçamentária: 44403.050004.
Contrato Nº 057/2021 - SE/BA; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: LEAN LIGHT
ENGENHARIA; Objeto: prestação de serviços de Pintura Geral interna e externa, em imóveis
ocupados pela ECT, localizados na Superintendência Estadual da Bahia; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 200000007; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 43.289,64;
Conta Orçamentária: 44403.050004.
Contrato Nº 012/2021 - SE/MA; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: CET SEG
SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva em
unidades
dos
Correios, no
Estado
do
Maranhão;
Origem: Pregão
Eletrônico
n.º
20000016/2020 - SE/MA; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 89.298,76;
Conta Orçamentária: 1801144403040002.
Contrato Nº 011/2021 - SE/AP; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: AMAZZON
CAR LTDA; Objeto: locação de veículos operacionais; Origem: Dispensa de Licitação Não
Eletrônica nº 21000002/2021; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$
19.380,00; Conta Orçamentária: 05011.44408.010013.
Contrato Nº 012/2021 - SE/AP; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: AMAZZON
CAR LTDA; Objeto: locação de veículos operacionais; Origem: Dispensa de Licitação Não
Eletrônica nº 21000002/2021; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$
9.593,60; Conta Orçamentária: 05011.44408.010013.
Contrato Nº 047/2021 - SE/PR; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: D O N A S O LO
EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de engenharia para a adequação
das instalações sanitárias na AC Toledo, estado do Paraná, sob o regime de empreitada por
preço global; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 21000008/2021; Vigência:
25/08/2021
a
25/08/2022;
Valor
Total:
R$
79.430,05;
Conta
Orçamentária:
36B01.12403.020001.
Contrato Nº 026/2021 - SE/BSB; Data da Assinatura: 25/08/2021; Contratada: PREMIER
LOGISTICS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio
aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações da SE/BSB,
relativos às etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000007/2021 -
SE/BSB; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022; Valor Total: R$ 1.192.314,80; Conta
Orçamentária: 10011.44403.190002.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0028/2021. Data da assinatura: 13/08/2021. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Munhoz de Mello em Munhoz de Mello/Pr. Valor Global: R$ 48.000,00.
Contratado: Elenice Xavier Avanço e outra. Período de Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2026.
Processo: 53107.001431/2021-02
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000041 SE/PR
Prestação de de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da
Superintendência Estadual de Operações do estado do Paraná, relativos às etapas, com
prevalência
de mão
de obra,
do processo
de logística
integrada, tratamento
e
encaminhamento de objetos, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e de seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/09/2021 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 21000008/2021 - SE/RS
Alienação de Bens Móveis (Veículos) de propriedade dos Correios da SE/RS.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://correios.com.br até 27/09/2021 às
08h e inicio da disputa às 14h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 e 3220-8991 ou
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RODRIGO DE ARAÚJO BRANDÃO
Membro de CPL/RS - G-3 SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000029/2021 SE/RS
Locação de empilhadeiras a combustão contrabalançada, com capacidade
mínima de carga de 2.500kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/09/2021 às 08h e
início da disputa: 14h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 SE/CE
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual do Ceará -
SE/CE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/09/21
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2021 - AC SHOPPING PRAIA DA COSTA; O presente Contrato tem por
objeto a locação do imóvel não residencial, denominado Salão de Uso Comercial (SUC),
situado na Avenida Dr. Olívio Lira, 353, Praia da Costa, na cidade de Vila Velha, no Estado
do Espírito Santo, com área de 146,70 m², Matrícula nº 74.694, do Cartório do 1º Ofício da
1ª Zona do Juízo de Vila Velha da Comarca da Capital; Contratado: VINCI SHOPPING
CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII), inscrito no CNPJ sob o nº
17.554.274/0001-25, com sede na Rua Iguatemi, nº 151, bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP;
Valor Global: R$ 958.770,00; Vigência: 01/06/21 a 31/05/26; Assinatura: 01/06/21; Origem:
DL nº 21000010/2021; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16, Artigo 29, inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 16/2013; Pelo presente Termo Aditivo
fica definido que para o período de 01/06/2021 a 31/05/2022, o valor do aluguel mensal
pela utilização do imóvel da AC COQUEIRAL será de R$ 1.403,04 (um mil quatrocentos e
três reais e quatro centavos) , conforme acordo entre as partes, correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.4, do Contrato de Locação nº
16/2013; Contratado: LINDA LAURA ANNA MARIA ERIKSSON, JENIFER STEFANY NATALIE
ERIKSSON e EMELIE DEFENY ERIKSSON, neste ato representadas por seu procurador TORD
GEORG ERIKSSON, inscritos respectivamente nos CPF/MF sob o nº 061.954.097-40,
061.954.067-24, 061.999.297-21 e 691.117.407-44, residentes na Rua dos Licopódios, 22 -
Coqueiral - Aracruz/ES; Valor Global: R$ 84.182,40; Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023;
Assinatura: 21/07/21; Origem: DL nº 13000050/2013; Enquadramento Legal: Inc X, Art 24
Lei 8666/93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 159/2021- 160/2021 - 161/2021; Data da assinatura: 21/06/2021- 21/06/2021
- 28/06/2021; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGCs ENTRE RIOS, PIRATININGA, AGUA LIMPA; Vigência:
21/06/2021 a 20/06/2026 - 21/06/2021 a 20/06/2026 - 28/06/2021 a 27/2026; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de ENTRE RIOS,
PIRATININGA, AGUA LIMPA, pertencente ao Município de NOVA UBIRATÃ, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução dos presentes
Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de
agosto de 2018, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011.
Acordo nº: 158/2021; Data da assinatura: 21/06/2021; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOBRES; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOM JARDIM;
Vigência: 21/06/2021 a 20/06/2026; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de BOM JARDIM, pertencente ao Município de NOBRES, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução dos presentes
Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 4.474, de 31 de
agosto de 2018, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2018 da AC Riacho de Santana/RN. Contratado: Itaécio
Soares do Nascimento, CPF: 466.311.354-00. Objeto: fica definido que para o período de
21/08/2021 a 20/08/2022 o valor do aluguel será de R$ 1.222,92, correspondente à
aplicação parcial do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato
original.
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