DOMFO 27/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ATO Nº 2149/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto 
Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº 
P217981/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 
37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da 
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, o candidato ANQUISES DE MEDEIROS        
LUSTOSA, aprovado e classificado em 10º lugar, para exercer, 
em caráter efetivo, o cargo de Farmacêutico, carga horária de 
144 horas mensais, na especialidade Farmacêutico Bioquímico, 
de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar Muni-
cipal nº 0256 de 06 de setembro de 2018, com lotação no Insti-
tuto Doutor José Frota, a partir da data da publicação deste ato. 
O candidato foi aprovado em Concurso Público, regulamentado 
pelo Edital nº 97/2016, publicado no DOM de 10.08.2016,  
conforme resultado final constante no Edital nº 139/2016, publi-
cado no DOM de 06.01.2017, homologado por meio do Ato de 
Homologação nº 6716/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, 
prorrogado por meio do Ato de Prorrogação nº 4625/2018, 
publicado no DOM de 21.12.2018 e convocado por meio do 
Edital de Convocação nº 004/2020-SEPOG/IJF, publicado no 
DOM de 09.10.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 19 de agosto de 2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2159/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do            
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, GEÓRGIA GRACIELA GOES, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO, simbologia DAS-1, do(a) 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 02/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2160/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISTIAN VIVIANE DE LACERDA RISTOV, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO, simbolo-
gia DAS-1, do(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÕES, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir 
de 02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 251/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresas especializadas em prestação de serviços 
de impressão e digitalização, incluindo a gestão     
informatizada de recursos de impressão e digitaliza-
ção, alocação, instalação e disponibilização de     
impressoras e scanners, o fornecimento de material 
de consumo para o serviço (incluindo papel), o      
gerenciamento dessas unidades, o provimento dos 
acessórios de impressão e digitalização, o treina-
mento de usuários, os sistemas para gestão informa-
tizada da solução, a logística para a troca de          
suprimentos, bem como a manutenção e o suporte 
técnico, para atender à demanda da Secretaria    
Municipal de Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO formulados pelas empresas: CTIS TECNOLOGIA 
S.A./METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI/         
SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A encontram-se 
disponíveis no e-Compras (https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br). Maiores informações através do email licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza 
– CE, 26 de agosto de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra 
Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 251/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresas especializadas em prestação de serviços 
de impressão e digitalização, incluindo a gestão     
informatizada de recursos de impressão e digitaliza-
ção, alocação, instalação e disponibilização de      
impressoras e scanners, o fornecimento de material 
de consumo para o serviço (incluindo papel), o      
gerenciamento dessas unidades, o provimento dos 
acessórios de impressão e digitalização, o treina-
mento de usuários, os sistemas para gestão informa-
tizada da solução, a logística para a troca de           
suprimentos, bem como a manutenção e o suporte 
técnico, para atender à demanda da Secretaria        
Municipal de Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que as impugnações apresentadas pelas empresas: 
RICOH BRASIL S.A./F. VALADAO COMERCIO VAREJISTA E 
SERVICOS MANUT DE INFORMATICA LTDA./SIMPRESS 
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/TECNOSET 
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, FORAM 
CONHECIDAS pelo Órgão de origem, razão pela qual ocorrerá 
a suspensão do certame para revisão das especificações. As 
decisões sobre as impugnações encontram-se disponíveis no 
e-Compras (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores 
informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 26 de agosto 
de 
2021. 
José 
Osvaldo 
Soares 
Bezerra 
Júnior 
-
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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