DOMFO 27/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publicada no 
DOM em 26 de junho de 2019, à servidora pública municipal 
MARGARENE ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 91.482-01, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas      
mensais, a partir da data da publicação deste ato até 
19/05/2023, totalizando o afastamento da servidora, o período 
de 24 (vinte e quatro) meses. FORTALEZA, em 13 de agosto 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2074/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo 
em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 
0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores            
públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às  
Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e 
conforme Processo P218653/2021; RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no  
percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base à 
servidora MARIA ERBENE CRUZ SOARES GOMES, matrícula 
72862-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde 
- ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - CORES IV, a 
partir de 02/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2087/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P110148/202; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) ESCOLAS REUNIDAS LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) LEILA MARA VIEIRA SANTIAGO, 
matrícula nº 17344-01, Supervisor Escolar, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.02.1987 a 
02.09.1990, no total de 1.308 dias, ou seja, 03 anos, 07 meses 
e 03 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2090/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P166058/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova  
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) ESCOLA REUNIDAS LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA ARAUJO 
FERRO, matrícula nº 48003-01, Professor Nível Médio, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
01.01.1987 a 31.12.1991, no total de 1.825 dias, ou seja, 05 
anos de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2099/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P063405/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE UMIRIM, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) MARIA VANAILDE DE SOUSA, matrícula nº 
50874-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da  
Educação, no(s) período(s) de 03.03.1986 a 02.05.1989, no 
total de 1.155 dias, ou seja, 03 anos e 02 meses de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
09 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2100/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P063405/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) COMPLEXO EDUCACIONAL 
15 DE NOVEMBRO, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) MARIA VANAILDE DE SOUSA, matrí-
cula nº 50874-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Educação, no(s) período(s) de 02.05.1991 a 30.04.1992, no 
total de 364 dias, ou seja, 11 meses e 29 dias de serviço,   
conforme 
certidão 
expedida 
pelo 
INSS. 
SECRETARIA        
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2101/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº 9265, de 11 de 
setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e        
conforme Processo P223759/2021, RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação - ITA (GRADUAÇÃO), no percentual de 
10% (dez por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
FRANCISCA JOSELENE RODRIGUES FERNANDES LIMA, 
matrícula 111770-02, ocupante do cargo de Técnico em       
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde -      
CORES V, a partir de 05/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de 
agosto 
de 
2021. 
Valternilo 
Costa 
Bezerra 
Filho 
-              
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2111/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P023059/2020; RESOLVE de