DOMFO 27/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, 
que a mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - 
GED; CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assenta-
mentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER, que a(o) servidor(a) JOSÉ MILTON FERREIRA, OFICIAL 
DE MANUTENÇÃO, matricula Nº 879601, percebe Gratificação 
Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e 
cinco por cento), desde ABRIL/1994, conforme Processo      
Administrativo de Nº P146073/2020. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO        
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO:   Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0226/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, JOSÉ MILTON FERREIRA, é servidor(a) deste 
Instituto, 
ocupante 
de 
um 
cargo/função 
OFICIAL 
DE           
MAUETENÇÃO, matriculado(a) sob o Nº 879601; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte      
integrante do Processo Administrativo Nº P146073/2020, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) 
JOSÉ 
MILTON 
FERREIRA, 
OFICIAL 
DE         
MAUETENÇÃO, matricula Nº 879601, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), 
desde SETEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:      
Valternilo Costa   Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0615/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que JOSÉ MILTON FERREIRA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função OFICIAL DE MANU-
TENÇÃO matriculado(a) sob o Nº 8796-01; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P146073/2020, que a mesma   
percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(VINTE POR CENTO), desde JANEIRO/1992; CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) JOSÉ 
MILTON FERREIRA, OFICIAL DE MANUTENÇÃO, matricula 
Nº 8796-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percen-
tual de 20% (VINTE POR CENTO), desde JANEIRO/1992. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa  
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0885/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do         
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo  
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.     
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a) MÁRCIA ANDREA 
NASCIMENTO DOS SANTOS UCHÔA, ENFERMEIRA, matrí-
cula Nº 105185-03, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no Art. 2º, alínea “a”, § 1º, 
regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, nos Arts. 1º, alínea 
“a” e 2º, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 11.06.2021, conforme 
Processo Administrativo nº P165167/2021. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de agosto de 
2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0867/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do        
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo  
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;       
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a)        
servidor(a), ANA STELLA COSTA MACIEL, matricula N° 
108982-02, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, a partir de 
12.11.2020, de acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o 
que consta no Processo Administrativo N° P308684/2020. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 
de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0886/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do        
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo  
Decreto nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.     
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), MARIA ELIZABETHE 
ROCHA DE OLIVEIRA PAIXÃO, MÉDICA, matrícula Nº 
126482-01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com 
respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no Art. 2º, alínea “b”, § 1º, regu-
lamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no Art. 1º, parágrafo úni-
co, alínea “b” e Art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por 
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de