DOMFO 27/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
09.04.2020, conforme Processo Administrativo nº P127934/ 
2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 05 de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0887/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do          
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo  
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;       
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
10% (dez por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a), 
MIRELA MENDES DA COSTA, matricula Nº 86125-02, TÉCNI-
CO(A) EM ENFERMAGEM, a partir de 04.02.2021, de acordo 
com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei Municipal nº 9.263/2007 
(PCCS/IJF) conforme Processo Administrativo N° P034504/ 
2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 05 de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0888/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do         
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo  
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;       
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a)          
servidor(a), MARIA FRANCIANA FREITAS, matricula N° 
125230-01, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, a partir de 
12.02.2021, de acordo com o Art. 26 e 27, § 1º ao 5º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o 
que consta no Processo Administrativo N° P047588/2021. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 
de agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 289/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Fundamento Legal: no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com 
suas alterações, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo Nº P172523/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI Do Objeto: 
a aquisição de OPME’S do Núcleo de Traumatologia (fixadores 
externos, pinos, fixadores externos dinâmicos), PARA O INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECI-
FICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, para um período de 180 (cento e oitenta) dias, 
tempo necessário para afastar a situação de urgência, ou até 
que se conclua com êxito o Processo Licitatório P167604/2021. 
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de       
R$ 1.526.415,40 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, 
quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos), sem           
reajustes. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e 
de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contra-
to é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, 
com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja concluído 
com êxito o processo licitatório P167604/2021, atualmente em 
andamento, com a respectiva contratação, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua           
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -         
SUPERINTENDENTE DO IJF. Tibério Cavalcante Carvalho - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.       
Landim Lima  - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECI-
MENTO - CONTRATO Nº 290/2021 – DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO - Fundamento Legal: no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
com suas alterações, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo Nº P172523/2021. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL LTDA - EPP. Do Objeto: a aquisição de OPME’S 
do Núcleo de Traumatologia (fixadores tubo a tubo), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A 
ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TER-
MO DE REFERÊNCIA, para um período de 180 (cento e      
oitenta) dias, tempo necessário para afastar a situação de  
urgência, ou até que se conclua com êxito o Processo Licita-
tório P167604/2021. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 177.360,00 (cento e setenta e sete mil,   
trezentos e sessenta reais), sem reajustes. Dos Recursos  
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25. 
201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, 
Fonte de Recurso 1.214.0000. 00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula resoluti-
va de rescisão, tão logo seja concluído com êxito o Processo 
Licitatório P167604/2021, atualmente em andamento, com a 
respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
José Nicodemos Sampaio de Andrade - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –      
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 068/2021 - 
EDITAL Nº: 7374 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimento 
Licitatório Nº P242880/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 068/2021, Edital nº 7374, objetivando CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – 
SONDAS PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E URETRAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES (INTEGRAN-
TES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SMS), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,