DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1306
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
48
R$ 960,00
1307
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
72
R$ 1.440,00
1308
YAGO TEIXEIRA DE PAULA
430.902-8-3
12
R$ 240,00
1309
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
72
R$ 1.440,00
1310
YORNE ARAUJO COELHO
431.010-3-X
30
R$ 600,00
1311
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
36
R$ 720,00
1312
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
301.013-1-6
84
R$ 1.680,00
1313
YTALO RUDYSON GOMES ANDRADE
430.902-7-5
12
R$ 240,00
1314
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
60
R$ 1.200,00
TOTAL
R$ 1.337.740,00
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR 
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA.;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ por 
meio da SECRETARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA.; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, CEP 60.150-161, Fortaleza - Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Viproc 
n° 07606468/2021, com fundamento nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93 e item 
2.6 das Condições Gerais do Contrato, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: 
O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2021 para o 
dia 30 de outubro de 2021. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir do dia 02 de setembro de 
2021 para o dia 30 de outubro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços 
do presente contrato fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2021 para o dia 30 de outubro de 2021. O prazo 
de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2021 para o dia 30 de outubro de 
2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo e anteriores;  
XII - DATA: 20 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e José Wilton F. do Nascimento, QUANTA CONSULTORIA LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, CEP 60.150-161, Fortaleza - Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 
04964878/2021, com fundamento no art. 42, § 5° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, nas Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e no 
Contrato de Empréstimo n° 2826/OC-BR, sob orientação do Parecer nº 1294/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, resolvem celebrar este 
Termo Aditivo ao Contrato;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: acrescer o montante de R$ 
633.652,11 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), que corresponde a 4,65% do valor inicialmente contratado, 
passando o valor do Contrato de R$ 19.983.409,92 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos) 
para R$ 20.617.062,03 (vinte milhões, seiscentos e dezessete mil, sessenta e dois reais e três centavos);  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem por 
objeto: acrescer o montante de R$ 633.652,11 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), que corresponde a 4,65% 
do valor inicialmente contratado, passando o valor do Contrato de R$ 19.983.409,92 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e nove 
reais e noventa e dois centavos) para R$ 20.617.062,03 (vinte milhões, seiscentos e dezessete mil, sessenta e dois reais e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este 
Termo Aditivo;  XII - DATA: 20 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e José Wilton F. do Nascimento, REP. QUANTA CONSULTORIA LTDA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº016/CIDADES/2013
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 016/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA 
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ — CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04778128/2021, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual 
n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n°32.811, de 28 de setembro de 2018, resolvem celebrar Termo Aditivo 
ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este 
Termo. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
23 de agosto de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº006/CIDADES/2015
ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA 
DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 06577120/2021, 
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual 
n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar 
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 006/CIDADES/2015, fica prorrogado por 
mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de 
Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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