DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
o valor contratual, sofre alteração no valor global, passando a figurar o valor de R$ 3.032.038,36 (três milhões, trinta e dois mil, trinta e oito reais e trinta e
seis centavos), portanto com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o constante do processo administrativo nº 06318256/2021 ; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 3,16 (Três reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
19 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP)e Alysson Alves Freitas (ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000,
Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador,
Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72,
residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000; V - ENDEREÇO: com endereço
à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de
acordo com o Processo nº 07288121/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado
tem por escopo prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 072/2020, cujo escopo é a construção de 04 (quatro) Areninhas Tipo II com
vestuário no Município de Acaraú-CE. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de julho de 2021, findando em 02
de outubro de 2021. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de agosto de 2021, findando em 24 de novembro de
2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.484.543,40 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de agosto de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Jaime Dean Sousa Alexandre ( Daterra Construções e Serviços Eireli – Me).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 155/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas
Leis Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº
2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE IV – RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO CASTELO D’ ÁGUA DO IPPOO II, conforme ANEXO
A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública n°.20200045/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses para o lote IV, contados a
partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 (dois) meses
para o lote IV, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 69.241,92 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta
e um reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOTE IV; DOTAÇÃO-43200007.15.451.514.10089.03.449051.10000.0,
FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE, Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06519928/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº037/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos
do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.198.940,92 VALOR: Valor Global: R$ 1.198.940,92 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais
e noventa e dois centavo) Valor Concedente: R$ 954.240,84 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos)
Valor Convenente: R$ 244.700,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte classi-
ficação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e HELTON LUÍS AGUIAR JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADESÃO
PROCESSO N°07037366/2021
N°35/2021
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E,
DE OUTRO LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA ABAIXO. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de
dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho,
290 – Apto 502 – Guararapes E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, inscrita no CNPJ/MF nº. 06.740.278/0001-81, neste ato representado
pelo Prefeito, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, portador do CPF/MF nº. 661.812.163-91, com endereço na Rua: R. Princesa Isabel, 187 –
Centro, 63.180-000. CONSIDERANDO que a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de
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