DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
20210060 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE QUEI-
MADAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, 
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO 
e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, pelo 
valor global de R$ 5.506.221,35 (Cinco milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 01415873/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210027 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia 
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por 
intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 
Nacional N° 20210027 – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA – TIPO 2 – BAIRRO LAGOA REDONDA, EM 
FORTALEZA - CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da 
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em 
favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, pelo valor global de R$ 
2.361.969,75 (Dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNICIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 02300441/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210036 -SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a 
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio 
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional N° 
20210036 – SOP, cujo objeto é o SISTEMA DE FECHAMENTO EM REDE DE PROTEÇÃO EM CORDA DE POLIPROPILENO, EM MALHA DE 15 
X 15CM, EM 300 (TREZENTAS) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o 
presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA BEIJA 
FLOR LTDA., pelo valor global de R$ 13.286.993,68 (Treze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 01796621/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210034 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a 
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio 
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional N° 
20210034 – SOP, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. Afigu-
ra-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, 
inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa 
vencedora do aludido certame licitatório: CONSÓRCIO ALVES FREITAS/BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. E BWS CONSTRUÇÕES LTDA.), pelo valor global de R$ 2.657.599,43 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e 
nove reais e quarenta e três centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3, Ano XIII  Nº 194 , Publicado em Fortaleza, 24 de agosto  de 2021  página 24, que publicou  a portaria Nº 0994/2021. Onde se lê: 
CAMILA AUGUSTO PASSOS CHAVES ; Leia-se:  CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza  24 de agosto de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/2021
PROCESSO NÚMERO 02068581/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CAMISA 
INSTITUCIONAL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
20/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210123, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 239/2021, ZS TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI (CNPJ:19.292.314/0001-33 ) – ITEM – Item 01, com o 
valor unitário de R$ 10,48 a quantidade de 5000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Maria Eduarda Ardigo Cavallini, Representante Legal da Empresa ZS TEXTIL INDUSTRIA DE 
CONFECÇÕES EIRELI COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2021
PROCESSO NÚMERO 00677734/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TERMINAIS 
E CONECTORES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,