DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
com o valor unitário de R$ 0,8320 a quantidade de 180.000 kilo. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e José Edmar Sobreira da Silveira, Representante Legal da Empresa SC&L COMERCIO E 
TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2021
PROCESSO NÚMERO 02982100/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Gel Bicompo-
nente no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210144, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 261/2021, BMK – AP EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 41.566.886/0001-12 ) – ITEM – Item 01, com o valor unitário de R$ 521,00 
a quantidade de 150 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados e Ana Paula Barroso de Souza, Representante Legal da Empresa BMK – AP EMPREENDIMENTOS EIRELI. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº272/2021
PROCESSO NÚMERO 01762590/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de KIT CAVALETE 
P005 PVC/PP 3/4 POL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
04/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210104, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 272/2021, DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05 ) – ITEM – Itens 01/02, com 
o valor unitário de R$ 35,10 a quantidade de 2300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274/2021
PROCESSO NÚMERO 11085775/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS PARA 
BOMBAS KSB no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
12/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200027, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 274/2021, KSB BRASIL LTDA (CNPJ: 60.680.873/0001-14) – GRUPOS 5 E 6 - Itens 18 e 23, com o valor unitário de R$ 
461,89 a quantidade de 8 unidades, itens 19 e 24, com o valor unitário de R$ 2.441,93 a quantidade de 8 unidades, itens 20 e 25, com o valor unitário de R$ 
1.358,65 a quantidade de 8 unidades, itens 21 e 26, com o valor unitário de R$ 1.241,19 a quantidade de 8 unidades e itens 22 e 27, com o valor unitário de 
R$ 3.163,96 a quantidade de 8 unidades. – GRUPOS 7 E 8 - Itens 28 e 33, com o valor unitário de R$ 475,09 a quantidade de 6 unidades, itens 29 e 34, com 
o valor unitário de R$ 3.147,04 a quantidade de 6 unidades, itens 30 e 35, com o valor unitário de R$ 1.629,49 a quantidade de 6 unidades, itens 31 e 36, com 
o valor unitário de R$ 1.783,96 a quantidade de 6 unidades e itens 32 e 37, com o valor unitário de R$ 3.676,72 a quantidade de 6 unidades. – GRUPOS 11 
E 12 - Itens 50 e 56, com o valor unitário de R$ 2.158,20 a quantidade de 6 unidades, itens 51 e 57, com o valor unitário de R$ 4.873,50 a quantidade de 6 
unidades, itens 52 e 58, com o valor unitário de R$ 2.704,00 a quantidade de 6 unidades, itens 53 e 59, com o valor unitário de R$ 3.588,90 a quantidade de 
6 unidades, itens 54 e 60, com o valor unitário de R$ 345,29 a quantidade de 6 unidades e itens 55 e 61, com o valor unitário de R$ 9.998,75 a quantidade 
de 5 unidades. GRUPOS 13 E 14 - Itens 62 e 68, com o valor unitário de R$ 9.245,06 a quantidade de 10 unidades, itens 63 e 69, com o valor unitário de 
R$ 9.245,06 a quantidade de 10 unidades, itens 64 e 70, com o valor unitário de R$ 248,38 a quantidade de 10 unidades, itens 65 e 71, com o valor unitário 
de R$ 17.010,40 a quantidade de 10 unidades, itens 66 e 72, com o valor unitário de R$ 18.388,70 a quantidade de 12 unidades e itens 67 e 73, com o valor 
unitário de R$ 12.202,68 a quantidade de 12 unidades. GRUPOS 15 E 16 - Itens 74 e 79, com o valor unitário de R$ 42.752,93 a quantidade de 8 unidades, 
itens 75 e 80, com o valor unitário de R$ 38.681,56 a quantidade de 8 unidades, itens 76 e 81, com o valor unitário de R$ 21.669,69 a quantidade de 8 
unidades, itens 77 e 82, com o valor unitário de R$ 27.694,67 a quantidade de 8 unidades e itens 78 e 83, com o valor unitário de R$ 136.062,21 a quantidade 
de 8 unidades. GRUPOS 18 E 19 - Itens 89 e 94, com o valor unitário de R$ 5.230,56 a quantidade de 8 unidades, itens 90 e 95, com o valor unitário de R$ 
2.898,18 a quantidade de 8 unidades, itens 91 e 96, com o valor unitário de R$ 594,66 a quantidade de 8 unidades, itens 92 e 97, com o valor unitário de R$ 
1.272,94 a quantidade de 8 unidades e itens 93 e 98, com o valor unitário de R$ 457,63 a quantidade de 8 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Ney Glauton da Costa e Sá, Representante 
Legal da empresa KSB BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº78/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 08895575/2019, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ISORLANDA CARACRISTI, ocupante do cargo de