DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
professor, Classe Associado, nível O, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000659-1-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral 
em Geografia, lotada na Coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento 
base, a partir da data de 04/10/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, em Sobral, 10 de março de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº80/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 10188589/2019, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora GLEIDIANE DE SOUSA FERREIRA, 
ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300225-3-X, portadora do título 
de Doutora em História, lotada na Coordenação do Curso de História, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu venci-
mento base, a partir da data de 12/11/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 10 de março de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº195/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 04814597/2019, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no 
D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº 
009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a 
partir de 24/04/2019, a Professora ADRIANA CAMPANI, matrícula nº 000888-1-1, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coorde-
nação do Curso de Pedagogia, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº196/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10093863/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, convalidado 
pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015 e art. 2º, inciso VI, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada 
no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/10/2019, o Professor 
ANTÔNIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, matrícula nº 000781-1-5, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso 
de Filosofia, da referência M, Classe Adjunto, para referência N, Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº198/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10294222/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/09/2019, a Professora CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA FREITAS, matrícula nº 001000-1-3, lotada 
no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência L para referência M, Classe Adjunto, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. 
FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº199/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 04142629/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso II, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 09/05/2019, o Professor CRISANTO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 000084-1-9, lotado no Centro 
de Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência C, Classe Auxiliar, para referência D, Classe Assistente, sem os 
pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 
17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº200/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06784997/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 17/05/2019, a Professora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, matrícula nº 000898-1-8, lotada no Centro de 
Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de História, da referência K para referência L, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos refe-
rentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO 
UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 07 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº204/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06798645/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2019, o Professor RODRIGO MARANGUAPE SILVA DA CUNHA, matrícula nº 000894-1-9, lotado