DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº216/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10479516/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/11/2019, o Professor LOURIVAL GERARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 001066-1-5, lotado 
no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “F” para referência “G”, Classe 
Assistente, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, 
publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 12 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº220/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 10963949/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/07/2019, a Professora SANDRA MARIA FONTENELE MAGALHÃES, matrícula nº 000884-1-2, lotada 
no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência I para referência J, Classe Adjunto, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. 
FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 12 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº224/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06508841/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/07/2019, o Professor FABRÍCIO SOUSA MARTINS, matrícula nº 300067-1-2, lotado no Centro de Ciências 
Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência J para referência K, Classe Adjunto, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. 
FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº226/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11177769/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 02/04/2018, a Professora ANTÔNIA NEIDE COSTA SANTANA, matrícula nº 000875-1-3, lotada no Centro 
de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência K para referência L, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO 
UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº230/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 05001190/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso II, alínea “b” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, datada de 21/10/2009, D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 05/06/2019, o Professor SAULO SARAIVA BEZERRA, matrícula nº 000582-1-1, lotado no Centro de 
Ciências Agrárias e Biológicas, vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência C, Classe Auxiliar, para referência I, Classe Adjunto, sem os 
pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 
17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº236/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 02649302/2020, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no 
D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº 
009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a 
partir de 09/03/2020, a professora ANA SANCHA MALVEIRA BATISTA, matrícula nº 000600-1-1, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, 
vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência N para referência O, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº243/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 07511929/2020, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/03/2020, a Professora TELMA BESSA SALES, matrícula nº 001184-1-9, lotada no Centro de Ciências 
Humanas, vinculada à Coordenação do Curso de História, da referência L para referência M, Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao 
exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de julho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE