DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situada na Avenida General Osório de 
Paiva, n° 5459, Bairro Canindezinho, município de Fortaleza - Ceará, CEP 60.731-335, inscrita no CNPJsob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato 
pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo 
de Prazo de acordo com a Chamada pública 001/2020, referente CONTRATO Nº 01/2020, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo 
nº 04728889/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 26/08/2021 até 22/01/2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a partir de 19/08/2021 até 15/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 09 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HILDERLENE DA SILVA, 02 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07838598/2021
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 8 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-
41, CREDE 8 Baturité/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador geral, Sr. (a) Afonso jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 17/2020 publicado no DOE de 21 de setembro de 2020 e de acordo 
com o processo nº 02826042/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo atender á necessidade de 
suprimento dos itens contratados, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 8 , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a 
partir de 10 de setembro de 2021 até 09 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 329 (trezentos e vinte e nove) dias, a partir de 06 de setembro de 2021 até 31 de agosto de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARINNY CASTRO 
DA SILVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07401700/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BOARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO; 
V - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
DA AGF de nº 001/2020 publicado no DOE de 19/10/2020 - PAG 25, e de acordo com o processo nº 06878861/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOSE SESSENTA) dias, 
a partir de 20/09/2021 até 14/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Barroso Feitosa - CONTRATANTE, FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07548476/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0166-33, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Jerônimo de Oliveira; III - 
ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001 
- 78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita; V - ENDEREÇO: Monsenhor 
Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0005 publicado no 
DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº 112493872019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo aquisição Serviço de abastecimento de água potável em carro pipa, caminhão em 8.000 litros, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente 
Ribeiro do Amaral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de Outubro de 2021 até 20 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Elton 
Barbosa de Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Santos Cavalcante, 02 - Valderi Alves de Melo . Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07548166/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0166-33, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Jerônimo de Oliveira; III - ENDE-
REÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001 
- 78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita; V - ENDEREÇO: MONSENHOR 
TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0003 publicado no 
DOE de 14/10/2020 e de acordo com o processo nº 112491822019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo aquisição de Água mineral garrafão de 20 litros, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O