DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 
14 de Outubro de 2021 até 12 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
11 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Elton Barbosa de Mesquita - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Gustavo Santos Cavalcante, 02 - Valderi Alves de Melo . Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07427466/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO 
& CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 05/2020, publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 05310390/2020 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola 
E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de setembro de 2021 até 26 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA NONA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de setembro de 
2021 até 26 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - MARIA DIONEIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06947814/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ - CREDE 04 - Martinópole/CE , inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0793-92, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria Gorete Fontinele ; III - ENDEREÇO: Martinópole/CE; IV 
- CONTRATADA: KARINA DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, neste ato representada pela Sra. Karina da Costa 
Oliveira; V - ENDEREÇO: Martinópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de nº 2020/17393 e Termo de participação 2020/0003, publicado no DOE de 22/10/2020, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Martinópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha – 13kg recarga, da EEM Prefeito Dário Campos Feijó, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de outubro de 2021 até 
14 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE - Karina da Costa Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Osmar Carlos da 
Costa, 02- Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07420577/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275-97, CREDE 8 Ocara/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE 
MAQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Murilo Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 20200001 e de acordo com os processos nº 05293231/2020 e processo 07420577/2021 e regulamentado no art. 57, §1°, 
inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a 
Escola de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 16 de Setembro de 2021 até 12 de Fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 17 de Agosto 
de 2021 até 13 de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA, 02 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07687379/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, CREDE 2 - 
Paraipaba/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV - CONTRATADA: 
F.W.C CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 13/2020 publicado no DOE de 16/02/2021 e de acordo com o processo nº 09096309/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA, 
da Escola EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 15 de Agosto de 2021 até 10 de Fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima 
Neto - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02 - Rejiane dos Santos 
Sousa Caitano. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***