DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06550558/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçao
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n° 11.842.467/0001-03, representado neste ato
pelo Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 29/10/2020 e de acordo com o processo nº Nº 02278290/2020 e regulamentado no
fundamentados no Art.57,§1º, inciso II combinado com o Art. 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será DECRESCIDO no valor de R$11.999,42(onze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), que
representa 50% (cinquenta por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ R$11.999,42(onze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta
e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de outubro de 2021 até dia 16 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE, Danilo Morais
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MAIANY PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07514164/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – MMCA - SEFOR
03 - Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Amsterdan Ferreira Rebouças ; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no
CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE nº 002/2020 e publicado no doe de 28 de agosto
de 2020 e de acordo com o processo nº 057908042020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente ADITIVO DE CONTRATO tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da E.E.M.T.I. PROFESSORA MARIA
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA , que trata Do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a partir de 28 de agosto
de 2021 até 09 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata Do prazo de execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a partir de 28 de agosto de2021 até 09 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA
REBOUÇAS - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS,
02- ALLAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07976770/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - SEFOR 03 - Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0505-
72, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Cristiano de Oliveira ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA
PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Paulo Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 018/2020publicado
no DOE de 08/09/2020e de acordo com o processo nº 05788966/2020e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto o fornecimento
de e LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS
na EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas, em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias, a partir de 03de setembro de 2021até 28de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE - Paulo Afonso
Franca Pinto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, 02- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO
DIAS. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06894559/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CREDE
02 - TRAIRI/CE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) CÉLIO ALVES RIBEIRO ; III
- ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2020/02059 publicado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo Nº:
016581112020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de agosto até 26 de novembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIO
ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Maria Erivania dos Santos,
02- Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 24 de agosto de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07575813/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 -
ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0031-40, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Francisco Lucas Alvino da Silva
; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, neste ato
representada pelo Sr. Glereston Teles da Silva; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
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