DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/20502 e Termo de Participação07/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo
nº 07779557/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção de Máquinas
e Equipamentos – Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado DA CREDE 2, conforme orçamento de despesa sem anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 218 (duzentos e dezoito) dias, a partir de 26 de outubro de 2021 até 31 de maio de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Francisca Edna Correia Lima, 02- Carmem
Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 24 de agosto de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07257366/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA - CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE , inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0089-67, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima ; III - ENDEREÇO: SANTA
QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2021 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo nº 07257366/2021 e regulamentado
no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a REFORMA DOS BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 1 E 2,
RECUPERAÇÃO DO PISO DAS CIRCULAÇÕES 01, 02, 03 E 04, RECUPERAÇÃO DE RAMPAS E ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA ESCOLA,
EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição, em favor da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de agosto de 2021 até 02 de outubro de 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Quitéria
Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - Francisco de Assis Cardoso Pereira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07609890/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA, CREDE 9 Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020, conforme Carta Convite de nº 001/2020,
publicado no DOE de 13/08/2020, Processo nº 10682109/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar Prazo de Vigência, que tem por objetivo a REFORMA
DE COBERTA, IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO, PISO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, MURO E GRADIL, CASA
DE GÁS, ACESSO À QUADRA E REFORMA ELÉTRICA INCLUINDO O RAMAL DA QUADRA, na E.E.M. RONALDO CAMINHA BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUERENTA E
CINCO) dias, a partir de 08/08/2021 à 21/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, LUIZ ROGERIO MORETO
DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO , 02 - MARIA DO SOCORRO E. LOURENÇO . Fortaleza,
23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07844733/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - SÃO LUIS DO CURU/CE, inscrita
no CNPJ nº 07.954514/0296-11, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) MANUEL FERREIRA FILHO ; III - ENDEREÇO: SÃO
LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, este ato representada
pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2020/09794 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO N° 2020/0018, publicado no DOE
de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 05275454/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO DE SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM SABINO NUNES DA SILVA,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS),
a partir de 13 DE OUTUBRO 2021 A 09 DE FEVEREIRO 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 12 de AGOSTO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES, 02- SIMONE SILVA CASTRO. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07400940/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF
07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/
CE; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, repre-
sentado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 005/2020 e Contrato 004/2020, processo nº 00863765/2020 , publicado no D.O.E de
27/10/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA C/DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO C/VESTIÁRIO, WC ACESSÍVEL,
ACESSIBILIDADE, QUADRA ESPORTIVA, FACHADA FRONTAL COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, para atender os alunos da EEFM Professora
Maria Afonsina Diniz Macêdo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
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