DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de agosto de 2021 até 04 de outubro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de agosto de 2021 até 04 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE
SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, Arthur Freitas Bezerra Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ARTHUR SOARES
BEZERRA, 02 - KAIKE SOARES SILVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07427342/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE de 31/08/2020 e de acordo com o processo nº 01631183/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola E.E.M JOSÉ
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2021 até 27 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28 de abril
de 2021 até 23 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - JOÃO IRAN ROCHA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06694720/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ VIDAL ALVES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0770-04, CREDE 7 - Canindé-CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS; III - ENDE-
REÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-
66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200002 publicado no DOE
de 27/08/2020 e de acordo com o processo nº 02093720/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõeS;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (CARRO PIPA) PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2021 até 03 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 141 (cento e quarenta e um) dias,
a partir de 16 de setembro de 2021 até 03 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE, WELLINGTON REGIS
DANIEL BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA.
Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06786179/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0371-26, CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE;
IV - CONTRATADA: ROBSON FRANCISCO PEREIRA LEITÃO, inscrita no CNPJ sob nº 29.507.305/0001-76, com sede na Av. Joaquim Lopes,
nº 2839, Bairro Progresso, Município de Nova Russas, representado neste ato pelo Sr. Robson Francisco Pereira Leitão; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2019/002, publicado no DOE de
08/08/2019 e de acordo com o processo nº 01887666/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência execução do contrato, que tem por objetivo
a Aquisição de material de consumo – Gêneros de Alimentação (Água mineral), da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 07/08/2021 até 06/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 07/08/2021 até 02/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRA-
TANTE, Robson Francisco Pereira Leitão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR, 02 - FRANCISCA MARIA
TIMBO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07551612/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ E.E.F.M GETÚLIO VARGAS, CREDE 19 - Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por
sua Diretora Administrativa, Sra. MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA:
CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA; V - ENDEREÇO:
FARIAS BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 03/2020, publicado no D.O.E de
20/10/2020, e de acordo com o Processo nº 01697648/2020, Coep n° 07877/2020, e consoante as disposições do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de
Vigência, estabelecido na CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, do referido Contrato que tem por objeto a aquisição de genros alimentícios da Agricultura
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