DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 10 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: Limoeiro do Norte,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.910,00 (Treze mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00-4851. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE MARLÚCIA BRITO CHAVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Francisca Suzana Mendes Costa 2-Maria
Célia Nogueira da Silva. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683155/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - Piqute Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº23.549.313/0001-
07, representado neste ato pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAL EM IMÓVEIS COM O FORNECI-
MENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS E PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativo encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:0134835-MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL -SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO. -OBS: PLACA TIPO BANNER-EEM MARECHAL HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO -ENSINO MEDIO. PINTURA EXTERNA E INTERNA CONFORME ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0001 FORO: Piqute Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 140 (CENTO E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000-4575. DATA
DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Carlos Cavalcante Pinheiro, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699370/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
estabelecida a Rua Otaviano Costa, SN,Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318-2404, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0791-20, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA:
ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº21,Bairro Icaraí, Município
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiúza daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09296 e Termo de Participação nº20210008 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (TREZENTOS ESESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRA-
TANTE Elano Siqueira Fiúza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Suellen Coelho de França 2Josilene Abreu da Silva. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05407727/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº195, Bairro Fazendinha, Município
Itapipoca -Ce, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Termo de participação: nº2021/0004, Coep: 2021/07824 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 -4568. DATA DA ASSINATURA: 03 de agostode 2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edvaldo
dos Santos Sousa 2. Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06292044/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA
ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral
Coordenadora, Sr.(a) Adriana Vidal da Cruz CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob 11023030654/0001-
63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Repasse
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