DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Familiar para alimentação escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n° 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais de 146 (cento e quarenta e seis) dias a partir do dia 24 de setembro de 2021 até o dia 16 de fevereiro de 2022, com a
publicação deste Aditivo em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA ALCÂNTARA DE OLIVIERIA RODRIGUES - CONTRATANTE, CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CÍCERA ELIANE ALCÂNTARA DE SOUSA, 02 -JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07551426/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ E.E.F.M GETÚLIO VARGAS, CREDE 19 - Farias Brito - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por
sua Diretora Administrativa, Sra. MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 02/2020, publicado no D.O.E de 21/10/2020, e de acordo
com o Processo nº 07407269/2020, Coep n° 07877/2020, e consoante as disposições do Art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência, estabelecido na
CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, do referido Contrato que tem por objeto a aquisição de genros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 01/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais de 120
(Cento e vinte) dias a partir do dia 24 de setembro de 2021 até o dia 21 de janeiro de 2022, com a publicação deste Aditivo em D.O.E..; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ALCÂNTARA DE OLIVIERIA
RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÍCERA ELIANE ALCÂNTARA DE
SOUSA, 02 -JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07427407/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES – CCPF, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 02/2020, publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº
04926494/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da
Escola E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de outubro de 2021 até 20 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS
- CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA
CARDOSO, 02 - JOÃO IRAN ROCHA. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2021/PROCESSO Nº10468885/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: AHCOR - LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-
-EPP, com sede na RUA ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, 309, Ponta da Serra, Itaitinga/Ce, CEP: 61880-000, Fone: 85 3377-1333, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº CNPJ 07.901.411/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo ISAAC BEZERRA VIEIRA, portador da
Carteira de Identidade nº 2002028015930 – SSP/CE, e do CPF nº 021.814.703-16, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Santana do Cariri do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210008 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento
contratual., podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE,
serviço de natureza contínua. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 991.554,20(Novecentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. Programa 433
; PA 20117 22100022.12.362.433.20117.01.339039.20700.1 22100022.12.362.433.20117.01.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ISAAC BEZERRA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888285/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
deno-minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PANIFI-
CADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº01.388.203/0001-60, com sede à Rua Inácio Mendes, 2179,
Bairro Centro, Município de Limoeirodo Norte, CEP 62.930-000, representado neste ato pela Senhora MARLÚCIA BRITO CHAVES, daqui por diante
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