DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº198 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
para manutenção das escolas (Manutenção e conservação de bens imóveis cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,alínea”a”da Lei
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 11001/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oito centos Reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Vidal da Cruz - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Samuel Pereira de Sousa, 02- Carlos Tafarel da Silva Rafael. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05806834/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA
- CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0572-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícera Alves Agostinho
de Sá CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº14.462.236/0001-54, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Ribamar Araujo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
11.546,10 (onze mil e quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012201339039001000003000-4895. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Cícera Alves Agostinho de
Sá - CONTRATANTE - José Ribamar Araujo Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04239537/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JULIA GIFFONI - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIA GIFFONI pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº04/2019e
Termo de Participação 11/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 183,00 (Cento e oitenta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 16
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Charlindo Corpe do Nascimento, 02- Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06049743/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Luciano Rodrigues, 255,
Rio novo, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334-2535,inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA: AK PINHEIROS FARIAS CONSTRUÇÕES
-ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83, com sede à RUA VITÓRIA, 1501, BAIRRO JOÃO XXIII, CEP:60.525-455, FORTALEZA/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, emprol da EEEP EDSON QUEIROZ,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
noAnexo l,que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:1,2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.23,
IncisoII, Alínea “A” da Leinº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convitenº20210006 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.690,00 (Dezoito Mil Seiscentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122033390390010000030004899. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATANTE DIEGO PAIVA PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2 THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254940/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20, com sede à Rua R NOSSA SENHORA APARECIDA nº730, Bairro URUCUNEMA,
Município EUSEBIO - Ce, CEP:. 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de PROCESSAMENTO DE DADOS para EEM BENI CARVALHO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA,e suas alterações,com funda-
mento no Termo de Participação 001/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do
Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos.. VALOR GLOBAL: R$ 384,97 (trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Caio Gomes Carneiro de Araújo
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Keyle Samara Ferreira de Souza 2- Elayne Paula Brauna. Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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