DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06564664/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, 1687, SALA 07.Bairro 
Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais para EEM José Milton de Vasconcelos Dias, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/10938 e 
Termo de Participação nº0003/2021 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 115,00 (Cento e Quinze Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRA-
TADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOELBEM QUEIROZ FERREIRA 2 - CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE 
FREITAS, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719745/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 
03 - Município de Bela Cruz/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO 
CARNEIRO CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo, Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - PEQUENOS 
SERVIÇOS, REPAROS E LIMPEZA DA CAIXA DAGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0005 
FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.598,00 (HUM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039001000003000 4567. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05803100/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra.FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº12.380.538/0001-58, com sede a R José Holanda Nogueira n°465, Bairro: Jandaiguaba, no Município: Caucaia-CE, CEP: 61.615-630, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de serviço para manutenção e conservação do prédio e ambientes escolar, desta unidade, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital nº0004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite 
nº0004/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.974,52 (Vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e 
cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180
3339039001000003000- 4766. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE 
ALMEIDA CONTRATADA - ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA 
ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05876190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAÚJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-47, representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de 
Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09353 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de 
execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.207,00 (Seis mil duzentos e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30
.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA 
- Angelo Gomes de Araújo Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Marcelino Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07117017/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Município 
de Chorozinho/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS 
CONTRATADA: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº21.554.980/0001-44,Município de Chorozinho – Ce, represen-
tado neste ato pelo Sr. ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
para a merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº20210007 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste