DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAMBU/CE,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias após a assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (DUZENTOS E OITENTA ) dias, após a publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 
3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 4785. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIGLEUMA 
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - HANANE KELVIA DA 
SILVA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08250853/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DO ENSINO DE TEMPO INTE-
GRAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICUL-
TORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, representada neste ato pelo o seu Presidente Sr. JOHNATAN DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 – VIPROC nº06158755/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do Diario Oficial do Estado-DOE- CE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.628,32 (VINTE MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 4848 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOHNATAN 
DE OLIVEIRA NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05221470/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº31.172.201/0001-08, representado nest ato pelo(a)Sr.(a) Auricélio Leandro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR da EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2021 
FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.694,23 (Vinte e quatro mil seis centos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMATICA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00-4561. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - Auricélio Leandro da Silva, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késia de Freitas Quaresma, 02- Mariza Alves Moreira. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05626089/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 04 
- GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS - COOPFAL/ZONA NORTE, CNPJ: 35.851.830/0001-07, representada 
nesse ato pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei nº8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº002/2021 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir da entrega da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 596,40 (quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - CONTRATANTE - Francisco 
Rogério Rodrigues Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, 02- MARIA DE FATIMA 
ARAUJO MAGALHÃES. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666781/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO 
MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0640-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS 
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS –EIRELI –ME, inscrita no CNPJ sob 
nº23.485.486/0001-09, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) ALEXANDRE DE LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS(PINTURA), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa)dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.826,66 (vinte e três mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-4897. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE - ALEXANDRE DE 
LIMA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MURILO DE SOUSA PAIVA, 02- IGOR ALVES VARELA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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