DOE 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº198  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2021
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 
(quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.3000 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDINOR DOS 
SANTOS CONTRATADA - ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 2 - ANTONIO WENDER 
DOS SANTOS DE LIMA, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05298057/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 09- Município de HORIZONTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0403-48, neste ato represen-
tada por sua Secretária, Sra. EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA CONTRATADA: G. DE SOUZA DINIZ - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
09.517.503/0001-03, com sede à RUA GALIENTE, N° 1563 , Bairro PQ. GUADALAJARA, Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo Sra. 
GEMANA DE SOUZA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS: 
MANUTENÇÃO DE TELHADO, REPOSIÇÃO DE TELHAS. MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES F1DICAS PRED1AIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO:CONSERTO DE JANELAS DE FERRO DE 13 SALAS DE AULA, SOLDA E TROCA DE 
PEÇAS QUEBRADAS. REPOSIÇÃO EI OU TROCA DE VIDROS DE JANELAS QUEBRADAS OU TRINCADAS. REMOÇÃO DE VENTILADORES 
DE TETO DE 13 SALAS DE AULA, MANUTENÇÃO IMOBILIÁRIA ELETRICIDADE - ELETRICISTA: REVISÃO ELÉTRICA DE TOMADAS E 
INTERRUPTORES DE 13 SALAS DE AULA E ÁREA ADMINISTRATIVA. TROCA DE TOMADAS E INTERRUPTORES ANTIGOS E CAIXA 
DE ENERGIA QUEBRADAS, QUANDO NECESSÁRIO. INSTALAÇÃO DE TAMPA CEGA QUANDO NECESSÁRIO em favor da E.E.E.P MARIA 
DOLORES ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/07648 e Termo de Participação 2021/0003, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: 0 presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de 
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.666,00 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), 2.666,00 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.03
0.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA 
CONTRATADA - GEMANA DE SOUZA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA 2 - LUIZ JAN10 DE OLIVEIRA 
SILVA, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04745777/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª 
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, 
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Em favor da EEM Profa Marieta Santos (GFIP) e UEX Profa Maria Marta Giffoni (Declaração 
de Débitos e créditos tributários DCTF, Escrituração Contábil Fiscal -ECS, RAIS, DIRF e GFIP). Valor equivalente a 12 meses, a partir da assinatura do 
contrato, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS e UNIDADE EXECUTORA MARIA MARTA GIFFONI pertencente 
à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09143 e Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabi-
lidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
315,00 (TREZENTOS E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 
2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02934173/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 - 
VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: 
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, representada neste ato pelo procurador (a) Sr. (a) Luiz 
Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 120.401,50 (Cento e 
vinte mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Luiz Henrique Carvalho Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650958/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO ANA 
NORONHA - CREDE 15 - Município de PARAMBU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIGLEUMA 
DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME - inscrita no CNPJ sob 
nº11.310.685/0002-70 - JOAO PESSOA- PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANA NORONHA perten-
cente à jurisdição da CREDE 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº2021/08515 e Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto